MUNICIPIO DE LUIZIANIA

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
388308/SP)
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto TRABALHO
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
Regimento Interno, deverá ser realizad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o por meio eletrônico, Intimado(s)/Citado(s):
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal - JANAINA DE LURDES MARINHO MARQUES
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou - MUNICIPIO DE LUIZIANIA
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
SDI:sdi3@trt15.jus.br. Processo Nº AR-0017141-53.2024.5.15.0000
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual Complemento Processo Eletrônico - PJE
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa RÉU JOSE MARQUES SAMPAIO DOS
SANTOS
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de 388308/SP)
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao TRABALHO
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h Intimado(s)/Citado(s):
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para - JOSE MARQUES SAMPAIO DOS SANTOS
sua participação telepresencial). - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em - MUNICIPIO DE LUIZIANIA
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. Processo Nº AR-0019945-91.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
AUTOR COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
na forma presencial.
E LUZ
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar GODOY(OAB: 82246/SP)
o julgamento caso haja interesse. RÉU JOSE ILTON DA COSTA
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do ADVOGADO GUSTAVO GOUVEIA
SOBREIRA(OAB: 376071/SP)
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0015028-29.2024.5.15.0000 ADVOGADO GUILHERME GOUVEIA
SOBREIRA(OAB: 376066/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
TRABALHO
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
AUTOR ELPIDIO SANTANA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
ADVOGADO ALEXSANDER RAMOS - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
DAQUINA(OAB: 226872/SP) - JOSE ILTON DA COSTA
RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Processo Nº AR-0020140-76.2024.5.15.0000
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GOUVÊA(OAB: 185847/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
TRABALHO Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Intimado(s)/Citado(s): RÉU DULCINEY BUENO ROSA
- ELPIDIO SANTANA DE CARVALHO FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA TRABALHO
AEROPORTUARIA - INFRAERO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- DULCINEY BUENO ROSA
Processo Nº AR-0016225-19.2024.5.15.0000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MARACAI
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Processo Nº AR-0040308-36.2023.5.15.0000
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU JANAINA DE LURDES MARINHO Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
MARQUES
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
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