Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MUNICIPIO DE LUIZIANIA
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Identificação
Nº Processo: 0012353-93.2024.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: CENTRO DE
Partes e Advogados
Autor: MUNICIPIO D *** MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Réu(s): Serrarib Transportes Eirel *** Serrarib Transportes Eireli, MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Advogado(s): Alanna Alves Ferreira, OAB: SP0394667 Intimado, Citado, Flavio Augusto Antunes, OAB: SP1 *** Alanna Alves Ferreira, OAB: SP0394667 Intimado, Citado, Flavio Augusto Antunes, OAB: SP172627, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Leandro Toshio Borges Yoshimochi, OAB: SP0205619
Relator(a): LUIZ FELIPE PAIM *** LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Advogados e OAB
Advogado: DANILO MENEZ *** DANILO MENEZES NERY(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Sala 28
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA
01. AR 0012353-93.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
RÉU NILSON BASILIO
DECLARAÇÃO
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
388308/SP)
Autor/Embargante: Sindicato dos Condutores de Veículos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO
Rodoviários e Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano TRABALHO
de Ribeirão Preto -Sp / SINDCONDRP
Advogado: Alanna Alves Ferreira - OAB: SP0394667 Intimado(s)/Citado(s):
Advogado: Flavio Augusto Antunes - OAB: SP172627 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Réu: Serrarib Transportes Eireli - MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Representante: Luis Fernando Soares Bertholdo - NILSON BASILIO
Advogado: Leandro Toshio Borges Yoshimochi - OAB: SP0205619
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Processo Nº AR-0019448-77.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AUTOR FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. CASA - SP
RÉU JANE DE CASSIA GRAMUGLIA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção VIEIRA(OAB: 186554/SP)
Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 21/04/2025 - Intimado(s)/Citado(s):
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
- JANE DE CASSIA GRAMUGLIA
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0020336-46.2024.5.15.0000
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Individuais, em 28 de maio de 2025, para julgamento de processos
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
eletrônicos.
RÉU JOSE CARLOS FARIA
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em NASCIMENTO SILVA(OAB:
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento 326970/SP)
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
Intimado(s)/Citado(s):
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
- JOSE CARLOS FARIA
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
- MUNICIPIO DE MARACAI
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Processo Nº AR-0022061-70.2024.5.15.0000
expressamente o interesse em sustentar. Complemento Processo Eletrônico - PJE
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser AUTOR RENATO OGAWA
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema ADVOGADO RENAN DE OLIVEIRA VIANA(OAB:
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - 374543/SP)
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da RÉU MONICA LISBOA DOS SANTOS
Sessão Virtual (até o dia 27 de maio de 2025) e, na impossibilidade, ADVOGADO RENATO CUNHA LAMONICA(OAB:
88413/SP)
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
ADVOGADO ADNA MARIA RAMOS
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. LAMONICA(OAB: 292360/SP)
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. TRABALHO
Processo Nº AR-0012832-86.2024.5.15.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Sala 28
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA
01. AR 0012353-93.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
RÉU NILSON BASILIO
DECLARAÇÃO
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
388308/SP)
Autor/Embargante: Sindicato dos Condutores de Veículos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO
Rodoviários e Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano TRABALHO
de Ribeirão Preto -Sp / SINDCONDRP
Advogado: Alanna Alves Ferreira - OAB: SP0394667 Intimado(s)/Citado(s):
Advogado: Flavio Augusto Antunes - OAB: SP172627 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Réu: Serrarib Transportes Eireli - MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Representante: Luis Fernando Soares Bertholdo - NILSON BASILIO
Advogado: Leandro Toshio Borges Yoshimochi - OAB: SP0205619
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Processo Nº AR-0019448-77.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AUTOR FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. CASA - SP
RÉU JANE DE CASSIA GRAMUGLIA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção VIEIRA(OAB: 186554/SP)
Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 21/04/2025 - Intimado(s)/Citado(s):
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
- JANE DE CASSIA GRAMUGLIA
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0020336-46.2024.5.15.0000
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Individuais, em 28 de maio de 2025, para julgamento de processos
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
eletrônicos.
RÉU JOSE CARLOS FARIA
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em NASCIMENTO SILVA(OAB:
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento 326970/SP)
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
Intimado(s)/Citado(s):
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
- JOSE CARLOS FARIA
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
- MUNICIPIO DE MARACAI
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Processo Nº AR-0022061-70.2024.5.15.0000
expressamente o interesse em sustentar. Complemento Processo Eletrônico - PJE
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser AUTOR RENATO OGAWA
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema ADVOGADO RENAN DE OLIVEIRA VIANA(OAB:
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - 374543/SP)
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da RÉU MONICA LISBOA DOS SANTOS
Sessão Virtual (até o dia 27 de maio de 2025) e, na impossibilidade, ADVOGADO RENATO CUNHA LAMONICA(OAB:
88413/SP)
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
ADVOGADO ADNA MARIA RAMOS
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. LAMONICA(OAB: 292360/SP)
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. TRABALHO
Processo Nº AR-0012832-86.2024.5.15.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441