MUNICIPIO DE LUIZIANIA Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
FAGUNDES
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES o julgamento caso haja interesse.
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
RÉU MARIA TEREZA PEREIRA BARRETO Tribunal e por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. telefone, disponíveis no site do TRT15.
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB: Processo Nº AR-0007243-16.2024.5.15.0000
388308/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
TRABALHO MENDES
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): MENDES
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA
- MARIA TEREZA PEREIRA BARRETO
RÉU MARIA BEZERRA DE MIRANDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA 388308/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - MARIA BEZERRA DE MIRANDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção Especializada em
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Dissídios Individuais do dia 23/07/2025
Processo Nº AR-0012754-92.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no MENDES
dia 23 de julho de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de MENDES
processos eletrônicos. AUTOR S.C. MANOEL CHAMA LTDA
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial ADVOGADO JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE(OAB:
268956/SP)
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
RÉU RODRIGO XAVIER DE MELLO
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
ADVOGADO VAGNER BAGDAL(OAB: 310966/SP)
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
ADVOGADO LUCAS PROBST OLIVEIRA(OAB:
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do 406046/SP)
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto TRABALHO
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na - RODRIGO XAVIER DE MELLO
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou - S.C. MANOEL CHAMA LTDA
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª SDI:
sdi3@trt15.jus.br. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. Pauta de Julgamento
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção Especializada em
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa Dissídios Individuais do dia 23/07/2025
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br, dia 23 de julho de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para processos eletrônicos.
sua participação telepresencial). A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
decoro e respeito ao exercício da função em sessão. Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
na forma presencial. nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039