MUNICIPIO DE LUIZIANIA Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
o julgamento caso haja interesse. previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Processo Nº AR-0017480-12.2024.5.15.0000 Terão pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Complemento Processo Eletrônico - PJE
na forma presencial.
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
LOBO
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO o julgamento caso haja interesse.
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
RÉU FERNANDA BARBATO RIBEIRO Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB: Processo Nº AR-0019312-80.2024.5.15.0000
388308/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
TRABALHO
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
AUTOR BRAZ FRANCINETE DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB:
- FERNANDA BARBATO RIBEIRO 357939/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP)
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB:
288135/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RÉU EMBRAER S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 105726/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento
TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025 Intimado(s)/Citado(s):
- BRAZ FRANCINETE DE SOUZA
- EMBRAER S.A.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
dia 28 de maio de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
processos eletrônicos.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
Pauta de Julgamento
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
dia 28 de maio de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
processos eletrônicos.
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
SDI:sdi3@trt15.jus.br.
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
SDI:sdi3@trt15.jus.br.
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
sua participação telepresencial).
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441