MUNICIPIO DE LUIZIANIA Processo Nº AR-0017692-33.2024.5.15.0000

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
FAGUNDES
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A Processo Nº AR-0017692-33.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU MARIA TEREZA PEREIRA BARRETO
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
FAGUNDES
388308/SP)
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FAGUNDES
TRABALHO
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Intimado(s)/Citado(s): RÉU ANA PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
- MARIA TEREZA PEREIRA BARRETO NASCIMENTO SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 326970/SP)
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
08. AR 0035105-93.2023.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
DECLARAÇÃO
- ANA PAULA DOS SANTOS
Relator: RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor/Embargante: Carlos Alberto de Oliveira
- MUNICIPIO DE MARACAI
Advogado: Rosemeire Elisiario Marque - OAB: SP174054
Réu: Municipio de Braganca Paulista
Processo Nº AR-0017730-45.2024.5.15.0000
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na FAGUNDES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Pauta de Julgamento
RÉU JOSIANE MANZONI
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
ADVOGADO RODRIGO JOSE MULLER D
Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025 ARCE(OAB: 166325/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 21/04/2025 -
Intimado(s)/Citado(s):
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS - JOSIANE MANZONI
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACAI
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Processo Nº AR-0018145-28.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios FAGUNDES
Individuais, em 28 de maio de 2025, para julgamento de processos Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
eletrônicos. FAGUNDES
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução AUTOR MUNICIPIO DE SERRA NEGRA
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:
72993/SP)
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVA
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de KOMORI(OAB: 259052/SP)
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. RÉU SINDICATO DOS SERVIDORES,
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que FUNCIONARIOS E
TRABALHADORES LIGADOS AOS
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para DE MOGI GUACU E REGIAO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Intimado(s)/Citado(s):
expressamente o interesse em sustentar.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
- MUNICIPIO DE SERRA NEGRA
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
- SINDICATO DOS SERVIDORES, FUNCIONARIOS E
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
TRABALHADORES LIGADOS AOS SERVICOS PUBLICOS
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema MUNICIPAIS DE MOGI GUACU E REGIAO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da Processo Nº AR-0020049-83.2024.5.15.0000
Sessão Virtual (até o dia 27 de maio de 2025) e, na impossibilidade, Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441