Município de Macaubal;

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001408-66.2024.8.26.0681; Assunto: IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB:
226733/SP) (Procurador); Apelada: Mercia Regina de Aguiar Baldo; Advogada: Tamires Rodrigues de Souza ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 380581/SP);
Interessado: Diretor de Previdencia do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Louveira, João Niero; Advogado:
Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP)
1000699-39.2023.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000699-39.2023.8.26.0334; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Elizier da Silva Cevada; Advogada: Mirella Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380/SP); Apelado: Município de Macaubal;
Advogado: Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781/SP) (Procurador)
1002204-89.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002204-89.2025.8.26.0562; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Município de Santos; Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) (Procurador); Apelado:
Nelson Lopes Rico; Advogado: Alexandre Vasconcellos Lopes (OAB: 188672/SP)
1008269-24.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008269-24.2016.8.26.0269; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP); Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB:
419157/SP) (Procurador); Apelado: JORGE PAUNOVIC e outros; Advogado: Bruno Paiva Castelo Branco Iapichini (OAB:
331251/SP)
1006391-52.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006391-52.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Ronaldo José Martho; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Advogado: Leandro
Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Apelado: Estado de São Paulo
(Procurador Geral do Estado); Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador)
1043097-38.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043097-38.2021.8.26.0506; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Almir Rogerio do Rosario; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos
Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Apelado: Município de
Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador)
1000697-69.2023.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000697-69.2023.8.26.0334; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
J. A. J.; Advogada: Mirella Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380/SP); Apelado: M. de M.; Advogado: Hyago Fortes dos Santos
(OAB: 399781/SP) (Procurador)
1014067-40.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014067-40.2023.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Apelado:
Frs Indústria e Comércio de Óleos e Gorduras e outro; Advogada: Monica de Oliveira Gouvêa Farias (OAB: 372284/SP)
1001451-03.2024.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1001451-03.2024.8.26.0681; Assunto: Pessoas com deficiência; Apelante: Município de Louveira;
Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto de Souza; CurEsp: Adilson Alves
da Silva (OAB: 371472/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador)
1101986-78.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1101986-78.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Mestramed Sociedade de Médicos; Advogado: Jose Osvaldo Pereira (OAB: 138763/SP); Apelado: Município de São
Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador)
1018722-55.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018722-55.2023.8.26.0068; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apelada: Cleudete
Santos Bragança; Advogado: Wagner de Souza Santos (OAB: 399234/SP)
1012881-95.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012881-95.2021.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Jeane Carvalho Nunes; Advogada:
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