Municipio de Maracai

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema Réu/Embargante: Jose Ilton da Costa
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - Advogado: Gustavo Gouveia Sobreira - OAB: SP376071
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira - OAB: SP376066
Sessão Virtual (até o dia 24 de junho de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025) e, na Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
através do endereço eletrônico da Secretaria da 04. AR 0020143-31.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Seção:sdi3@trt15.jus.br. DECLARAÇÃO
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Autor: Municipio de Maracai
Réu: Vera Lucia de Souza Campos Cruz
Sala 32 Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
Processo Nº AR-0013550-83.2024.5.15.0000 Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
05. AR 0021344-58.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
SILVA SCARABELIM
DECLARAÇÃO
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA Autor: Natanael Bermudes - ME
RÉU ARETHUSA TRINDADE DA SILVA Advogado: Nilson da Silva Bermudes - OAB: SP0445533
COELHO
Réu: Thaina Suelen da Silva
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogado: Mirleia Alves Caran - OAB: SP294088
TRABALHO
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ARETHUSA TRINDADE DA SILVA COELHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Pauta de Julgamento
02. AR 0020646-52.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
DECLARAÇÃO Especializada em Dissídios Individuais do dia 25/06/2025
Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Autor/Embargante: Newco Negocios Rurais e Reflorestamento Ltda
Advogado: Gabriela Capelli Cartaxo - OAB: DF49825 (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 02/06/2025 -
Autor: Muranno Empreendimentos Imobiliarios Ltda Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Advogado: Gabriela Capelli Cartaxo - OAB: DF49825 e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Réu: Jarmim Camargo da Rocha IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Advogado: Jose Benedito Ditinho de Oliveira - OAB: SP66607
Advogado: Jose Eduardo Paes de Oliveira - OAB: SP206804
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Sala 33 Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais, em 25 de junho de 2025, para julgamento de processos
01. AR 0017720-98.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE eletrônicos.
DECLARAÇÃO A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Autor: Municipio de Maracai processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Réu/Embargante: Maria Aparecida Alves Braz para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
02. AR 0017737-37.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
DECLARAÇÃO serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
Autor: Municipio de Maracai inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Réu/Embargante: Nilza Aparecida de Oliveira Barcelos expressamente o interesse em sustentar.
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970 As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
03. AR 0019945-91.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
DECLARAÇÃO disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Autor: Companhia Paulista de Forca E Luz Sessão Virtual (até o dia 24 de junho de 2025) e, na
Advogado: Neuza Maria Lima Pires de Godoy - OAB: SP0082246 impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245