Processo ativo
MUNICIPIO DE MARACAI
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020245-53.2024.5.15.0000
Partes e Advogados
Autor: MUNICIPIO *** MUNICIPIO DE MARACAI
Advogados e OAB
Advogado: VICENTONIO *** VICENTONIO REGIS DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
- RAQUEL CAMARGO DE SOUZA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AR-0020245-53.2024.5.15.0000
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO - ELAINE CRISTINA DO AMARAL
LOBO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
LOBO
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RÉU VIVIA AMSTALDEN DE CARVALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
326970/SP)
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACAI (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/03/2025 -
- VIVIA AMSTALDEN DE CARVALHO Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Processo Nº AR-0020259-37.2024.5.15.0000 IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
LOBO
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Individuais, em 23 de abril de 2025, para julgamento de processos
RÉU RITA DE CASSIA SCHMIDT
LOUREIRO eletrônicos.
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
CASTILHO(OAB: 439684/SP)
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
TRABALHO
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Intimado(s)/Citado(s): 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
- MUNICIPIO DE MARACAI
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
- RITA DE CASSIA SCHMIDT LOUREIRO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
Processo Nº AR-0020433-46.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO expressamente o interesse em sustentar.
LOBO As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
LOBO
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
AUTOR MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO EDSON GARCIA(OAB: 357954/SP) disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
RÉU MAGAZINE LUIZA S/A oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Sessão Virtual (até o dia 22 de abril de 2025) e, na impossibilidade,
TRABALHO requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Intimado(s)/Citado(s): Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
- MAGAZINE LUIZA S/A Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
- MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO Processo Nº AR-0006372-49.2025.5.15.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Processo Nº AR-0020798-03.2024.5.15.0000
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOBO
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
AUTOR MUNICIPIO DE MARIAPOLIS
LOBO
RÉU JAQUELINE DA SILVA TOZI
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB:
277280/SP)
AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
ADVOGADO JOSE SILVIO GRABOSKI DE
RÉU ELAINE CRISTINA DO AMARAL
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
- RAQUEL CAMARGO DE SOUZA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AR-0020245-53.2024.5.15.0000
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO - ELAINE CRISTINA DO AMARAL
LOBO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
LOBO
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RÉU VIVIA AMSTALDEN DE CARVALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
326970/SP)
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACAI (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/03/2025 -
- VIVIA AMSTALDEN DE CARVALHO Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Processo Nº AR-0020259-37.2024.5.15.0000 IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
LOBO
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Individuais, em 23 de abril de 2025, para julgamento de processos
RÉU RITA DE CASSIA SCHMIDT
LOUREIRO eletrônicos.
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
CASTILHO(OAB: 439684/SP)
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
TRABALHO
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Intimado(s)/Citado(s): 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
- MUNICIPIO DE MARACAI
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
- RITA DE CASSIA SCHMIDT LOUREIRO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
Processo Nº AR-0020433-46.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO expressamente o interesse em sustentar.
LOBO As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
LOBO
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
AUTOR MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO EDSON GARCIA(OAB: 357954/SP) disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
RÉU MAGAZINE LUIZA S/A oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Sessão Virtual (até o dia 22 de abril de 2025) e, na impossibilidade,
TRABALHO requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Intimado(s)/Citado(s): Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
- MAGAZINE LUIZA S/A Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
- MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO Processo Nº AR-0006372-49.2025.5.15.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Processo Nº AR-0020798-03.2024.5.15.0000
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOBO
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
AUTOR MUNICIPIO DE MARIAPOLIS
LOBO
RÉU JAQUELINE DA SILVA TOZI
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB:
277280/SP)
AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
ADVOGADO JOSE SILVIO GRABOSKI DE
RÉU ELAINE CRISTINA DO AMARAL
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600