Municipio de Maracai

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Individuais, em 23 de julho de 2025, para julgamento de processos Autor: Municipio de Maracai
eletrônicos. Réu/Embargante: Josiane Thomazinhjo Sebastiao
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Advogado: Leticia Rodrigues Misael Vilas Boas - OAB: SP0432404
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em Advogado: Diego Lucas Costa Machado - OAB: SP351834
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que 04. AR 0017681-04.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão DECLARAÇÃO
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para Relator: MARCELO GARCIA NUNES
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores Autor: Municipio de Maracai
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para Réu: Aparecida Silveira Francisco
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar Advogado: Diego Lucas Costa Machado - OAB: SP351834
expressamente o interesse em sustentar. Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser 05. AR 0017732-15.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema DECLARAÇÃO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - Relator: MARCELO GARCIA NUNES
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da Autor: Municipio de Maracai
Sessão Virtual (até o dia 22 de julho de 2025) e, na impossibilidade, Réu/Embargante: Luigi Antonio Franzoso
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço Advogado: Diego Lucas Costa Machado - OAB: SP351834
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0013693-72.2024.5.15.0000 06. AR 0017740-89.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DECLARAÇÃO
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Relator: MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Autor: Municipio de Maracai
AUTOR ISRAEL PEREIRA DA SILVA
Réu/Embargante: Claudemir Gomes Correa
ADVOGADO NATHALIA TANCINI PESTANA(OAB:
Advogado: Diego Lucas Costa Machado - OAB: SP351834
308531/SP)
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
ADVOGADO RAFAEL LUIZ SPERETTA(OAB:
268141/SP) Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
RÉU CONJUNTO RESIDENCIAL
BAHAMAS BLOCO I E BLOCO II
07. AR 0038654-14.2023.5.15.0000 - EMBARGOS DE
ADVOGADO CLEITON LOPES SIMOES(OAB:
DECLARAÇÃO
235771/SP)
Relator: MARCELO GARCIA NUNES
RÉU TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Autor/Embargante: WE CAN BR - Trabalho Temporario Ltda.
ADVOGADO FLAVIA LING NEMES(OAB:
118984/RJ) Advogado: Clarisse de Souza Rozales - OAB: SP389409
ADVOGADO BRUNO VIEIRA DA MATA(OAB: Advogado: Renata Pereira Zanardi - OAB: SP404933
419385/SP)
Réu: Andreza Silva Ribeiro dos Santos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogado: Alexsandro Tadeu Januario de Oliveira - OAB:
TRABALHO
SP152754
Intimado(s)/Citado(s): Advogado: Fabio Schuindt Falqueiro - OAB: SP149990
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
- CONJUNTO RESIDENCIAL BAHAMAS BLOCO I E BLOCO II
- ISRAEL PEREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
02. AR 0017404-85.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Pauta de Julgamento
DECLARAÇÃO
Relator: MARCELO GARCIA NUNES Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Autor: Municipio de Maracai Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/07/2025
Réu/Embargante: Roseli Rualdo Soares dos Santos
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970 (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 -
Advogado: Diego Lucas Costa Machado - OAB: SP351834 Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
03. AR 0017655-06.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Relator: MARCELO GARCIA NUNES Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039