MUNICIPIO DE MARACAI

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
- ISAAC JOSE FIGUEIRA virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
Processo Nº AR-0020130-32.2024.5.15.0000 inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE
expressamente o interesse em sustentar.
Relator JULIANA BENATTI
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Revisor JULIANA BENATTI
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
RÉU CARLOS BATISTA DE ALMEIDA
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
326970/SP) oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Sessão Virtual (até o dia 25 de março de 2025) e, na
TRABALHO
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
através do endereço eletrônico da Secretaria da
Intimado(s)/Citado(s):
Seção:sdi3@trt15.jus.br.
- CARLOS BATISTA DE ALMEIDA
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
- MUNICIPIO DE MARACAI Processo Nº AR-0014638-59.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AR-0020265-44.2024.5.15.0000 Relator FABIO GRASSELLI
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor FABIO GRASSELLI
Relator JULIANA BENATTI AUTOR JAIME DONIZETTI RODRIGUES
Revisor JULIANA BENATTI ADVOGADO RONALDO SOUZA
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI NASCIMENTO(OAB: 233483/SP)
RÉU LUIS ANTONIO LOUREIRO RÉU CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
NASCIMENTO SILVA(OAB: 177270/SP)
326970/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
- LUIS ANTONIO LOUREIRO - JAIME DONIZETTI RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACAI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento
Extrapauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Extrapauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/03/2025
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/03/2025
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 24/02/2025 -
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 24/02/2025 - Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, em 26 de março de 2025, para julgamento de processos
Individuais, em 26 de março de 2025, para julgamento de processos eletrônicos.
eletrônicos. A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Justiça. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688