MUNICIPIO DE MARACAI

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RÉU BENEDITO DE SOUZA PINTO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção NASCIMENTO SILVA(OAB:
Especializada em Dissídios Individuai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s do dia 26/03/2025 326970/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 24/02/2025 -
Intimado(s)/Citado(s):
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
- BENEDITO DE SOUZA PINTO
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
- MUNICIPIO DE MARACAI
Processo Nº AR-0017720-98.2024.5.15.0000
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Individuais, em 26 de março de 2025, para julgamento de processos AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
eletrônicos. RÉU MARIA APARECIDA ALVES BRAZ
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP)
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de TRABALHO
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Justiça. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
- MARIA APARECIDA ALVES BRAZ
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
- MUNICIPIO DE MARACAI
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para Processo Nº AR-0017737-37.2024.5.15.0000
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar Complemento Processo Eletrônico - PJE
expressamente o interesse em sustentar. Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser RÉU NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema BARCELOS
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB:
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da 326970/SP)
Sessão Virtual (até o dia 25 de março de 2025) e, na CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou TRABALHO
através do endereço eletrônico da Secretaria da
Intimado(s)/Citado(s):
Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. - MUNICIPIO DE MARACAI
Processo Nº AR-0017581-49.2024.5.15.0000 - NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA BARCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA Processo Nº AR-0019576-97.2024.5.15.0000
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
RÉU MARIA APARECIDA INACIO Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
NASCIMENTO SILVA(OAB: RÉU MARIA DE LURDES BINATO
326970/SP) BARROS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA INACIO - MARIA DE LURDES BINATO BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACAI - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Processo Nº AR-0017711-39.2024.5.15.0000
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688