Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MUNICIPIO DE MARACAI
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0012754-92.2024.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Autor: MUNICIPIO *** MUNICIPIO DE MARACAI
Réu(s): Municipio de P *** Municipio de Pindamonhangaba
Advogado(s): Luciana Rodrigues Costa, OAB: SP0169104, Juli *** Luciana Rodrigues Costa, OAB: SP0169104, Juliana Ferreira dos Santos Luiz, OAB: SP0423134
Advogados e OAB
Advogado: VICENTONIO *** VICENTONIO REGIS DO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 136
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
TRABALHO MENDES
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): MENDES
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
- MARIA BEZERRA DE MIRANDA
RÉU JOSE BARBOSA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP)
Processo Nº AR-0012754-92.2024.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .15.0000 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS
MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTOR S.C. MANOEL CHAMA LTDA
- MUNICIPIO DE MARACAI
ADVOGADO JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE(OAB:
268956/SP)
RÉU RODRIGO XAVIER DE MELLO Processo Nº AR-0017849-06.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VAGNER BAGDAL(OAB: 310966/SP)
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
ADVOGADO LUCAS PROBST OLIVEIRA(OAB:
MENDES
406046/SP)
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MENDES
TRABALHO
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Intimado(s)/Citado(s): RÉU MARISA SILVA DE MELO ARF
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NASCIMENTO SILVA(OAB:
- RODRIGO XAVIER DE MELLO 326970/SP)
- S.C. MANOEL CHAMA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AR-0013383-66.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO - MARISA SILVA DE MELO ARF
MENDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO - MUNICIPIO DE MARACAI
MENDES
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Processo Nº AR-0018286-18.2022.5.15.0000
RÉU FRANCISCO FERRES TOMAZINI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
TRABALHO
MENDES
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): MENDES
- FRANCISCO FERRES TOMAZINI AUTOR JOSE LUIS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCELO RIBEIRO ALVES(OAB:
459616/SP)
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
ADVOGADO LEONARDO SILVA OLIVEIRA(OAB:
382809/SP)
Processo Nº AR-0014752-95.2024.5.15.0000
RÉU JOAO SERGIO DE ALMEIDA PRADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO ADVOGADO LAURO CESAR GOULART
MENDES FONSECA(OAB: 315941/SP)
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MENDES TRABALHO
AUTOR MARIA STELA PEREIRA
ADVOGADO ROSEMEIRE ELISIARIO Intimado(s)/Citado(s):
MARQUE(OAB: 174054/SP)
- JOAO SERGIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA - JOSE LUIS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Sala 38
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA STELA PEREIRA 01. AR 0044237-77.2023.5.15.0000 - EMBARGOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DECLARAÇÃO
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Relatora: JUIZA MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
Autor/Embargante: Silvia Vieira Mendes
Processo Nº AR-0017679-34.2024.5.15.0000
Advogado: Luciana Rodrigues Costa - OAB: SP0169104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogado: Juliana Ferreira dos Santos Luiz - OAB: SP0423134
Réu: Municipio de Pindamonhangaba
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
TRABALHO MENDES
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): MENDES
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
- MARIA BEZERRA DE MIRANDA
RÉU JOSE BARBOSA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP)
Processo Nº AR-0012754-92.2024.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .15.0000 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS
MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTOR S.C. MANOEL CHAMA LTDA
- MUNICIPIO DE MARACAI
ADVOGADO JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE(OAB:
268956/SP)
RÉU RODRIGO XAVIER DE MELLO Processo Nº AR-0017849-06.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VAGNER BAGDAL(OAB: 310966/SP)
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
ADVOGADO LUCAS PROBST OLIVEIRA(OAB:
MENDES
406046/SP)
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MENDES
TRABALHO
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Intimado(s)/Citado(s): RÉU MARISA SILVA DE MELO ARF
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NASCIMENTO SILVA(OAB:
- RODRIGO XAVIER DE MELLO 326970/SP)
- S.C. MANOEL CHAMA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AR-0013383-66.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO - MARISA SILVA DE MELO ARF
MENDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO - MUNICIPIO DE MARACAI
MENDES
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Processo Nº AR-0018286-18.2022.5.15.0000
RÉU FRANCISCO FERRES TOMAZINI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
TRABALHO
MENDES
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): MENDES
- FRANCISCO FERRES TOMAZINI AUTOR JOSE LUIS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCELO RIBEIRO ALVES(OAB:
459616/SP)
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
ADVOGADO LEONARDO SILVA OLIVEIRA(OAB:
382809/SP)
Processo Nº AR-0014752-95.2024.5.15.0000
RÉU JOAO SERGIO DE ALMEIDA PRADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO ADVOGADO LAURO CESAR GOULART
MENDES FONSECA(OAB: 315941/SP)
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MENDES TRABALHO
AUTOR MARIA STELA PEREIRA
ADVOGADO ROSEMEIRE ELISIARIO Intimado(s)/Citado(s):
MARQUE(OAB: 174054/SP)
- JOAO SERGIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA - JOSE LUIS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Sala 38
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA STELA PEREIRA 01. AR 0044237-77.2023.5.15.0000 - EMBARGOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DECLARAÇÃO
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Relatora: JUIZA MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
Autor/Embargante: Silvia Vieira Mendes
Processo Nº AR-0017679-34.2024.5.15.0000
Advogado: Luciana Rodrigues Costa - OAB: SP0169104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogado: Juliana Ferreira dos Santos Luiz - OAB: SP0423134
Réu: Municipio de Pindamonhangaba
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222