MUNICIPIO DE MARACAI

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á - KARINA ROBERTA ANDRADE DE SOUZA
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Individuais, em 23 de abril de 2025, para julgamento de processos - MUNICIPIO DE MARACAI
eletrônicos.
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Processo Nº AR-0020147-68.2024.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
RÉU JISELE SILVA MOREIRA CASSACHIA
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão NASCIMENTO SILVA(OAB:
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para 326970/SP)
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Intimado(s)/Citado(s):
expressamente o interesse em sustentar.
- JISELE SILVA MOREIRA CASSACHIA
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
- MUNICIPIO DE MARACAI
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Processo Nº AR-0022278-16.2024.5.15.0000
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Sessão Virtual (até o dia 22 de abril de 2025) e, na impossibilidade,
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
AUTOR MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
ADVOGADO FABIO HENRIQUE ZAN(OAB:
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do 214302/SP)
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. RÉU STELLA SILVIA DIAS OLIVEIRA
Processo Nº AR-0019936-32.2024.5.15.0000 ADVOGADO PRISCILA MACHADO PORTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO(OAB: 348661/SP)
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES TRABALHO
AUTOR GENERAL ELECTRIC DO BRASIL
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
RÉU MABE BRASIL
ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO - STELLA SILVIA DIAS OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DE
ALMEIDA(OAB: 169564/SP) Processo Nº AR-0024738-73.2024.5.15.0000
RÉU SINVALDO SOUSA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARIOVALDO PAULO DE FARIA(OAB: Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
148323/SP) Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AUTOR SANDRA REGINA NEGOCIO
TRABALHO
ADVOGADO ROSEMEIRE ELISIARIO
MARQUE(OAB: 174054/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA
- GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA PAULISTA
- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINVALDO SOUSA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0020126-92.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES - SANDRA REGINA NEGOCIO
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RÉU KARINA ROBERTA ANDRADE DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SOUZA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP)
6ª CÂMARA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600