Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Municipio de Maracai
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020130-32.2024.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: - 05. AR 0020130-32.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Partes e Advogados
Autor: Municipio *** Municipio de Maracai
Advogado(s): Vicentonio Regis do Nascimento Silva, OAB: SP326970, Adib Antonio Neto, OAB: SP272568 Disponibilizamo *** Vicentonio Regis do Nascimento Silva, OAB: SP326970, Adib Antonio Neto, OAB: SP272568 Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do, Primo Francisco Astolfi Gandra, OAB: SP0141925
Relator(a): JULIANA BENATTI, JULIANA BENATTI através *** JULIANA BENATTI, JULIANA BENATTI através do endereço eletrônico da Secretaria da
Advogados e OAB
Advogado: Vicentonio Regis Do Nascim *** Vicentonio Regis Do Nascimento Silva - OAB: SP326970
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - 05. AR 0020130-32.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da DECLARAÇÃO
Sessão Virtual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (até o dia 24 de junho de 2025) e, na Relatora: JULIANA BENATTI
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou Autor: Municipio de Maracai
através do endereço eletrônico da Secretaria da Réu/Embargante: Carlos Batista De Almeida
Seção:sdi3@trt15.jus.br. Advogado: Vicentonio Regis Do Nascimento Silva - OAB: SP326970
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Custos Legis: Ministério Público Do Trabalho
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0017583-19.2024.5.15.0000 06. AR 0020265-44.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DECLARAÇÃO
Relator JULIANA BENATTI
Relatora: JULIANA BENATTI
Revisor JULIANA BENATTI
Autor: Municipio de Maracai
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Réu/Embargante: Luis Antonio Loureiro
RÉU NILZA CARDOSO DA COSTA
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
- MUNICIPIO DE MARACAI
Especializada em Dissídios Individuais do dia 25/06/2025
- NILZA CARDOSO DA COSTA
Processo Nº AR-0017659-43.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 02/06/2025 -
Relator JULIANA BENATTI Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Revisor JULIANA BENATTI e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
RÉU SONIA MARIA PAUVELHO ROCHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Intimado(s)/Citado(s): Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Individuais, em 25 de junho de 2025, para julgamento de processos
- MUNICIPIO DE MARACAI eletrônicos.
- SONIA MARIA PAUVELHO ROCHA A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Processo Nº AR-0017677-64.2024.5.15.0000 processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Relator JULIANA BENATTI 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Revisor JULIANA BENATTI Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
RÉU VANIA ANDREIA MARIANO NUCCI virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP) advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
TRABALHO expressamente o interesse em sustentar.
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Intimado(s)/Citado(s):
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
- MUNICIPIO DE MARACAI realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
- VANIA ANDREIA MARIANO NUCCI disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
04. AR 0013045-92.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE Sessão Virtual (até o dia 24 de junho de 2025) e, na
DECLARAÇÃO impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
Relatora: JULIANA BENATTI através do endereço eletrônico da Secretaria da
Autor: Empresa Municipal de Urbanizacao de Penapolis Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Advogado: Adib Antonio Neto - OAB: SP272568 Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Réu/Embargante: Antonio Costa Silva Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Advogado: Primo Francisco Astolfi Gandra - OAB: SP0141925
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - 05. AR 0020130-32.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da DECLARAÇÃO
Sessão Virtual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (até o dia 24 de junho de 2025) e, na Relatora: JULIANA BENATTI
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou Autor: Municipio de Maracai
através do endereço eletrônico da Secretaria da Réu/Embargante: Carlos Batista De Almeida
Seção:sdi3@trt15.jus.br. Advogado: Vicentonio Regis Do Nascimento Silva - OAB: SP326970
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Custos Legis: Ministério Público Do Trabalho
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0017583-19.2024.5.15.0000 06. AR 0020265-44.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DECLARAÇÃO
Relator JULIANA BENATTI
Relatora: JULIANA BENATTI
Revisor JULIANA BENATTI
Autor: Municipio de Maracai
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Réu/Embargante: Luis Antonio Loureiro
RÉU NILZA CARDOSO DA COSTA
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
- MUNICIPIO DE MARACAI
Especializada em Dissídios Individuais do dia 25/06/2025
- NILZA CARDOSO DA COSTA
Processo Nº AR-0017659-43.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 02/06/2025 -
Relator JULIANA BENATTI Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Revisor JULIANA BENATTI e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
RÉU SONIA MARIA PAUVELHO ROCHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Intimado(s)/Citado(s): Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Individuais, em 25 de junho de 2025, para julgamento de processos
- MUNICIPIO DE MARACAI eletrônicos.
- SONIA MARIA PAUVELHO ROCHA A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Processo Nº AR-0017677-64.2024.5.15.0000 processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Relator JULIANA BENATTI 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Revisor JULIANA BENATTI Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
RÉU VANIA ANDREIA MARIANO NUCCI virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP) advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
TRABALHO expressamente o interesse em sustentar.
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Intimado(s)/Citado(s):
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
- MUNICIPIO DE MARACAI realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
- VANIA ANDREIA MARIANO NUCCI disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
04. AR 0013045-92.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE Sessão Virtual (até o dia 24 de junho de 2025) e, na
DECLARAÇÃO impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
Relatora: JULIANA BENATTI através do endereço eletrônico da Secretaria da
Autor: Empresa Municipal de Urbanizacao de Penapolis Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Advogado: Adib Antonio Neto - OAB: SP272568 Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Réu/Embargante: Antonio Costa Silva Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Advogado: Primo Francisco Astolfi Gandra - OAB: SP0141925
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245