Municipio de Maracai

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Especializada em Dissídios Individuais do dia 25/06/2025 Réu: Ibm Brasil-Industria Maquinas e Servicos Limitada
Advogado: Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes - OAB:
SP0154384
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 02/06/2025 - Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TUAIS 03. AR 0017852-58.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES DECLARAÇÃO
Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES
Autor: Municipio de Maracai
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Réu/Embargante: Silvia Helena de Oliveira Hoffmann e Silva
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Individuais, em 25 de junho de 2025, para julgamento de processos
eletrônicos. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento Pauta de Julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. Especializada em Dissídios Individuais do dia 25/06/2025
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 02/06/2025 -
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
expressamente o interesse em sustentar.
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - Individuais, em 25 de junho de 2025, para julgamento de processos
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da eletrônicos.
Sessão Virtual (até o dia 24 de junho de 2025) e, na A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
através do endereço eletrônico da Secretaria da processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Seção:sdi3@trt15.jus.br. para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
Processo Nº AR-0020707-10.2024.5.15.0000
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
RÉU LUCINEIA SANTOS FERRAZ
expressamente o interesse em sustentar.
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
326970/SP) 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
TRABALHO
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
Intimado(s)/Citado(s):
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
- LUCINEIA SANTOS FERRAZ
Sessão Virtual (até o dia 24 de junho de 2025) e, na
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
- MUNICIPIO DE MARACAI
através do endereço eletrônico da Secretaria da
Seção:sdi3@trt15.jus.br.
02. AR 0015610-29.2024.5.15.0000 Tramitação Preferencial -
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES Processo Nº AR-0005538-46.2025.5.15.0000
Autor/Embargante: Silvia Regina Femia Perona Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogado: Gabriela Drem Picolo - OAB: SP394337 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
Advogado: Marilisa Drem - OAB: SP0091610 Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
Réu: Sonda Procwork Informatica Ltda AUTOR MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Advogado: Bruno de Medeiros Lopes Tocantins - OAB: RJ0092718
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245