MUNICIPIO DE MARACAI

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RÉU MANOEL JORGE TENORIO LIMA
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
através do endereço eletrônico da Secretaria da
TRABALHO
Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
- DIRLEI VENCESLAU COSTA
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº AR-0017784-11.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABIO LIMA COSTA
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO - MANOEL JORGE TENORIO LIMA
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
RÉU MARIA DO CARMO DE SOUZA 05. AR 0017743-44.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DECLARAÇÃO
TRABALHO Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO
Autor: Municipio de Maracai
Intimado(s)/Citado(s): Réu/Embargante: Rafaela Moreira Bernardo da Silva
- MARIA DO CARMO DE SOUZA Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
- MUNICIPIO DE MARACAI
06. AR 0020254-15.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Processo Nº AR-0024732-66.2024.5.15.0000 DECLARAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
Autor: Municipio de Maracai
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
Réu/Embargante: Eliana de Almeida Leoncio Ramos
AUTOR SOLANGE ANDRESA RIBEIRO
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
ADVOGADO LICELE CORRÊA DA SILVA
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
FERNANDES(OAB: 129377/SP)
RÉU ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE
GESTÃO PÚBLICA - APGP, Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
- ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA - APGP,
Especializada em Dissídios Individuais do dia 25/06/2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOLANGE ANDRESA RIBEIRO
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 02/06/2025 -
Processo Nº AR-0024762-04.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
AUTOR MUNICIPIO DE MONGAGUA
RÉU ROSELI HONORATO SILVA
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB: Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
190202/SP) Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
TRABALHO
Individuais, em 25 de junho de 2025, para julgamento de processos
eletrônicos.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
- ROSELI HONORATO SILVA
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Processo Nº AR-0025086-91.2024.5.15.0000
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
Complemento Processo Eletrônico - PJE
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
AUTOR DIRLEI VENCESLAU COSTA
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
ADVOGADO MIRAIZA MARIANO BATISTA(OAB:
265700/SP) inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
ADVOGADO BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA expressamente o interesse em sustentar.
FACCINI(OAB: 268590/SP) As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
RÉU FABIO LIMA COSTA 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
ADVOGADO MIRAIZA MARIANO BATISTA(OAB: disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
265700/SP)
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA
FACCINI(OAB: 268590/SP) disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245