MUNICIPIO DE MARACAI AUTOR MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios Ses ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. são Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais, em 23 de abril de 2025, para julgamento de processos Individuais, em 23 de abril de 2025, para julgamento de processos
eletrônicos. eletrônicos.
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
expressamente o interesse em sustentar. expressamente o interesse em sustentar.
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Sessão Virtual (até o dia 22 de abril de 2025) e, na impossibilidade, Sessão Virtual (até o dia 22 de abril de 2025) e, na impossibilidade,
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0017802-32.2024.5.15.0000 Processo Nº AR-0005711-70.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
ZERBINATTI SILVA SCARABELIM
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
ZERBINATTI SILVA SCARABELIM
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI AUTOR MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
RÉU DEOMARY CEZARIO GARCIA RÉU SUZANA ELIDE PILON GONZALEZ
ROCHA
ADVOGADO Daniel Guimarães de Barros
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO Filho(OAB: 328715/SP)
NASCIMENTO SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
326970/SP)
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO LUCAS COSTA
MACHADO(OAB: 351834/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
Intimado(s)/Citado(s): - SUZANA ELIDE PILON GONZALEZ
- DEOMARY CEZARIO GARCIA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AR-0007061-93.2025.5.15.0000
- MUNICIPIO DE MARACAI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SILVA SCARABELIM
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AUTOR MARQUES TAVARES VEICULOS
LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB:
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção 103898/SP)
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025 AUTOR VINAC ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA
ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB:
103898/SP)
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/03/2025 -
RÉU DOUGLAS FECHIO
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
ADVOGADO MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS REIS ALBOK(OAB: 250869/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600