MUNICIPIO DE MARACAI Processo Nº AR-0006153-75.2021.5.15.0000

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI Processo Nº AR-0006153-75.2021.5.15.0000
RÉU EVERALDO LUIZ LEME Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO Relator LEVI ROSA TOME
NASCIMEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO SILVA(OAB:
Revisor LEVI ROSA TOME
326970/SP)
AUTOR FACULDADE DE MEDICINA DE SAO
JOSE DO RIO PRETO
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU CARLOS HENRIQUE DE MARCHI
- EVERALDO LUIZ LEME ADVOGADO RENATA NICOLETTI MORENO
- MUNICIPIO DE MARACAI MARTINS(OAB: 160501/SP)
ADVOGADO LAIS BIANCA DE OLIVEIRA
BASSO(OAB: 254327/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO DESIA ESTEVAM DE BARROS E
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SILVA(OAB: 135918/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO GUILHERME MASTRICHI
BASSO(OAB: 70224/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LEONARDO ESTEVAM DE BARROS
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção CANDIDO MARTINS SOTERO DA
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025 SILVA(OAB: 317954/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINE FARIAS
GOMES(OAB: 61702/DF)
ADVOGADO FABIO SILVA FERRAZ DOS
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do PASSOS(OAB: 21897/DF)
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
dia 23 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção TRABALHO
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
processos eletrônicos. Intimado(s)/Citado(s):
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial - CARLOS HENRIQUE DE MARCHI
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a - FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do Processo Nº AR-0049497-38.2023.5.15.0000
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto Relator LEVI ROSA TOME
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Revisor LEVI ROSA TOME
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, AUTOR HAMILTON DONIZETI RAMOS
FERNANDEZ
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
AUTOR PAULO ROBERTO CATELLI
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
ADVOGADO ALEX APARECIDO RAMOS
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou FERNANDEZ(OAB: 154881/SP)
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª RÉU ALEX APARECIDO RAMOS
SDI:sdi3@trt15.jus.br. FERNANDEZ
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual RÉU FRANSERGIO LEONCIO ROSSETTI
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, RÉU MARIA ALZIRA ANASTACIO
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. RÉU MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa EM EMPRESAS DE
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por CONTABILIDADE, ASSES PERICIAS
INFORMACOES DE TUPA E REGIAO
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
RÉU VALDECIR APARECIDO VOLTERA
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Intimado(s)/Citado(s):
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
- ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
- FRANSERGIO LEONCIO ROSSETTI
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
- HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
sua participação telepresencial).
- MARIA ALZIRA ANASTACIO
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
- PAULO ROBERTO CATELLI
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o CONTABILIDADE, ASSES PERICIAS INFORMACOES DE TUPA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão. E REGIAO
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas - VALDECIR APARECIDO VOLTERA
na forma presencial.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
o julgamento caso haja interesse. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600