Municipio de Mogi Guaçu; Advogado: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) (Procurador); Advogada: Ana

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003203-94.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003203-94.2024.8.26.0362; Licenciament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de
Veículo; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP)
(Procurador); Apelado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogado: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003227-08.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Olímpia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003227-08.2024.8.26.0400; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Fabio Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Gustavo Zamariollo Baldan (OAB: 386269/SP);
Advogado: Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Jose Fernandes
de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003229-96.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003229-96.2024.8.26.0587;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Matheus Marzagao da Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Bemfeito
Moreira (OAB: 143293/MG); Apelado: Município de São Sebastião; Advogado: Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003233-22.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003233-22.2025.8.26.0451; Servidor Público Civil;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Salete Cella Barboza; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003265-06.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003265-06.2022.8.26.0201; Aposentadoria; Apte/
Apdo: Iapen - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça; Advogado: Daniel Mesquita
de Araujo (OAB: 313948/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Município de Garça; Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/
SP) (Procurador); Apdo/Apte: Jurandir Paiva dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Orilene Zeferino Felix Gomes de Sá
(OAB: 225664/SP); Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003266-77.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Itararé; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003266-77.2024.8.26.0279; Reintegração ou Readmissão;
Apelante: G. V. de P.; Advogada: Bianca Lages de Morais (OAB: 420260/SP); Apelado: M. de I.; Advogado: David Gilberto
Moreno Junior (OAB: 301503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003268-04.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003268-04.2017.8.26.0405; Multas e demais
Sanções; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues
(OAB: 132932/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003274-65.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003274-65.2022.8.26.0201; Aposentadoria; Apte/Apdo: Iapen - Instituto
de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça; Advogado: Daniel Mesquita de Araujo (OAB: 313948/
SP) (Procurador); Apte/Apdo: Município de Garça; Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Nelson Pereira de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003281-78.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º