Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- MUNICIPIO DE MONGAGUA AR 0005861-51.2025.5.15.0000
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Identificação
Nº Processo: 0005859-81.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Autor: - MUNICIPIO DE MONGAGUA AR *** - MUNICIPIO DE MONGAGUA AR 0005861-51.2025.5.15.0000
Autor(es): M.S. CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, L.T.K.G. ADVOGADO *** M.S. CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, L.T.K.G. ADVOGADO, RICARDO CESAR DE TOLEDO, M.A.C. 2ª Seção de Dissídios Individuais
Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) MSCiv 0005859, 81.2025.5.15.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 7ª VARA D *** UNIÃO FEDERAL (AGU) MSCiv 0005859, 81.2025.5.15.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO, MUNICIPIO DE PONTAL IMPETRANTE, SERGIO BIANCHI, SIDNEI DOS SANTOS 3ª Seção de Dissídios Individuais
Advogado(s): MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB, SP 120061), SP 120061) (OAB, SP 444260), CAIO HENRIQUE VERNASCHI Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato, 2ª SDI, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) ANTONIO DE PLATO, JAIR RICARDO PI *** MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB, SP 120061), SP 120061) (OAB, SP 444260), CAIO HENRIQUE VERNASCHI Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato, 2ª SDI, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) ANTONIO DE PLATO, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) IMPETRANTE, CIBI COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP IMPIANTI, THAIS MARQUES BRITO (OAB, SP 359995), RICARDO CESAR DE TOLEDO 3ª Seção de Dissídios Individuais
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA, Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA RÉU, SILVIO PEREIRA PARDINHO
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA LUCIA ALVES CA *** - MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB/SP 120061)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 60
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Assessoria de Precatórios (OAB/SP 444260)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
PELLEGRINA LOCKMANN DE CAMPINAS
REQUERENTE - M.S. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB/SP 120061)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) MSCiv 0005859-81.2025.5.15.0000
1ª Seção de Dissídios ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Individuais
RPV 0005855-44.2025.5.15.0000 Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Tribunal Pleno Souza - 1ª SDI
Assessoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
PELLEGRINA LOCKMANN IMPETRANTE - MARIA LUCICLEIDE DA SILVA
REQUERENTE - L.T.K.G. ADVOGADO - RICARDO CESAR DE TOLEDO
ADVOGADO - MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB/SP 120061) (OAB/SP 444260)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
DE CAMPINAS
Precat 0005856-29.2025.5.15.0000 TERCEIRO INTERESSADO - FOAMTECH INDUSTRIA E
Tribunal Pleno COMERCIO LTDA
Assessoria de Precatórios CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN MSCiv 0005860-66.2025.5.15.0000
REQUERENTE - M.A.C. 2ª Seção de Dissídios Individuais
ADVOGADO - CAIO HENRIQUE VERNASCHI Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
(OAB/SP 273482) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - IVAN BARBIN (OAB/SP 75583) ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO - JAIR RICARDO PIZZO (OAB/SP 253306) IMPETRANTE - CIBI COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA
ADVOGADO - MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB/SP IMPIANTI
247322) IMPETRANTE - MAURIZIO BIANCHI
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PONTAL IMPETRANTE - SERGIO BIANCHI
ADVOGADO - THAIS MARQUES BRITO (OAB/SP 359995)
AR 0005857-14.2025.5.15.0000 ADVOGADO - THAIS MARQUES BRITO (OAB/SP 359995)
3ª Seção de Dissídios Individuais ADVOGADO - THAIS MARQUES BRITO (OAB/SP 359995)
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 3ª SDI AUTORIDADE COATORA - 2ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUGUSTO FERREIRA
AUTOR - MUNICIPIO DE MONGAGUA AR 0005861-51.2025.5.15.0000
RÉU - SIDNEI DOS SANTOS 3ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
MSCiv 0005858-96.2025.5.15.0000 Souza - 3ª SDI
1ª Seção de Dissídios Individuais RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CAMILA CERONI
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo SCARABELLI
Vieira - 1ª SDI AUTOR - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA RÉU - SILVIO PEREIRA PARDINHO
MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
IMPETRANTE - RENAN NUNES PEREIRA AR 0005862-36.2025.5.15.0000
ADVOGADO - RICARDO CESAR DE TOLEDO 3ª Seção de Dissídios Individuais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224477
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Assessoria de Precatórios (OAB/SP 444260)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
PELLEGRINA LOCKMANN DE CAMPINAS
REQUERENTE - M.S. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB/SP 120061)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) MSCiv 0005859-81.2025.5.15.0000
1ª Seção de Dissídios ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Individuais
RPV 0005855-44.2025.5.15.0000 Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Tribunal Pleno Souza - 1ª SDI
Assessoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
PELLEGRINA LOCKMANN IMPETRANTE - MARIA LUCICLEIDE DA SILVA
REQUERENTE - L.T.K.G. ADVOGADO - RICARDO CESAR DE TOLEDO
ADVOGADO - MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB/SP 120061) (OAB/SP 444260)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
DE CAMPINAS
Precat 0005856-29.2025.5.15.0000 TERCEIRO INTERESSADO - FOAMTECH INDUSTRIA E
Tribunal Pleno COMERCIO LTDA
Assessoria de Precatórios CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN MSCiv 0005860-66.2025.5.15.0000
REQUERENTE - M.A.C. 2ª Seção de Dissídios Individuais
ADVOGADO - CAIO HENRIQUE VERNASCHI Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
(OAB/SP 273482) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - IVAN BARBIN (OAB/SP 75583) ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO - JAIR RICARDO PIZZO (OAB/SP 253306) IMPETRANTE - CIBI COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA
ADVOGADO - MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB/SP IMPIANTI
247322) IMPETRANTE - MAURIZIO BIANCHI
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PONTAL IMPETRANTE - SERGIO BIANCHI
ADVOGADO - THAIS MARQUES BRITO (OAB/SP 359995)
AR 0005857-14.2025.5.15.0000 ADVOGADO - THAIS MARQUES BRITO (OAB/SP 359995)
3ª Seção de Dissídios Individuais ADVOGADO - THAIS MARQUES BRITO (OAB/SP 359995)
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 3ª SDI AUTORIDADE COATORA - 2ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUGUSTO FERREIRA
AUTOR - MUNICIPIO DE MONGAGUA AR 0005861-51.2025.5.15.0000
RÉU - SIDNEI DOS SANTOS 3ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
MSCiv 0005858-96.2025.5.15.0000 Souza - 3ª SDI
1ª Seção de Dissídios Individuais RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CAMILA CERONI
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo SCARABELLI
Vieira - 1ª SDI AUTOR - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA RÉU - SILVIO PEREIRA PARDINHO
MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
IMPETRANTE - RENAN NUNES PEREIRA AR 0005862-36.2025.5.15.0000
ADVOGADO - RICARDO CESAR DE TOLEDO 3ª Seção de Dissídios Individuais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224477