MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 125
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FABIO SILVA FERRAZ DOS Intimado(s)/Citado(s):
PASSOS(OAB: 21897/DF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
- REGINA CELIA RANGEL DE CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AR-0009832-49.2022.5.15.0000
- ANA LUCIA REDIGOLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator LEVI ROSA TOME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LEVI ROSA TOME
AUTOR MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Processo Nº AR-0006819-42.2022.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE RÉU LUCIENNY SANCHES FRANCISCO
Relator LEVI ROSA TOME ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
Revisor LEVI ROSA TOME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTOR MUNICIPIO DE IGUAPE
RÉU CRYCIA FERNANDA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP) - LUCIENNY SANCHES FRANCISCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- CRYCIA FERNANDA ALVES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MUNICIPIO DE IGUAPE
Pauta de Julgamento
Extrapauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Processo Nº AR-0008003-33.2022.5.15.0000
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEVI ROSA TOME
Revisor LEVI ROSA TOME
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/01/2025 -
AUTOR MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
RÉU RENAN RODRIGUES SOLIN
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
- RENAN RODRIGUES SOLIN Individuais, em 26 de fevereiro de 2025, para julgamento de
processos eletrônicos.
Processo Nº AR-0009218-44.2022.5.15.0000 A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Complemento Processo Eletrônico - PJE Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Relator LEVI ROSA TOME processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Revisor LEVI ROSA TOME para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
AUTOR MUNICIPIO DE GUARATINGUETA 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
RÉU VILMA MARIA GABRIEL SILVA Justiça.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
TRABALHO
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
Intimado(s)/Citado(s):
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
- VILMA MARIA GABRIEL SILVA
expressamente o interesse em sustentar.
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Processo Nº AR-0009488-68.2022.5.15.0000
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
Complemento Processo Eletrônico - PJE
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
Relator LEVI ROSA TOME
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Revisor LEVI ROSA TOME
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
AUTOR MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
RÉU REGINA CELIA RANGEL DE
CAMPOS Sessão Virtual (até o dia 25 de fevereiro de 2025) e, na
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
TRABALHO
através do endereço eletrônico da Secretaria da
Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222