Processo ativo
Município de Onda Verde; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Procurador); Havendo
Estupro de
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Identificação
Nº Processo: 0013231-73.2020.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Estupro de
Partes e Advogados
Apelado: Município de Onda Verde; Advogado: Wanderson Wesl *** Município de Onda Verde; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Procurador); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Aleir Alves *** Aleir Alves Santos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013231-73.2020.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Impetrante: Alberto Xavier Santos; Paciente: Carlos Rodrigo Ribeiro Silva; Advogado: Aleir Alves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Santos (OAB:
400374/SP); Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Impetrante: Aleir Alves Santos
2219864-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502586-49.2024.8.26.0533; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: J. L. G.; Paciente: M. R. B.; Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459/SP)
2219888-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501219-72.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Henrique Cardoso; Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Impetrante:
João Carlos Araújo Zanin
2219898-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500478-24.2025.8.26.0400; Assunto: Ameaça; Impetrante: F. M. C.;
Paciente: A. C. L.; Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP); Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP);
Impetrante: R. B.
2219912-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008750-
66.2025.8.26.0502; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Diuenia Souza dos Santos; Advogado: Eloy Vetorazzo Vigna
(OAB: 232191/SP); Impetrante: Eloy Vetorazzo Vigna
2219921-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1707031-20.2023.8.26.0224; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: J. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrado: M. J. da 1 V. C. da C. de G.
2219925-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002786-03.2023.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Vitor Aparecido Batista; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Impetrante: Glaucio Dalponte
Mattioli
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2025
1016224-69.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016224-69.2024.8.26.0320; Assunto: Condomínio; Apelante: Luiz Augusto Marrafon;
Advogado: Felipe Moreira (OAB: 513836/SP); Apelada: Aline Cunha Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Sara Regina Pereira de
Souza (OAB: 508189/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2025
1001137-57.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Nova Granada;
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001137-57.2024.8.26.0390; Assunto: Direito Autoral; Apelante:
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Município de Onda Verde; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Procurador); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013231-73.2020.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Impetrante: Alberto Xavier Santos; Paciente: Carlos Rodrigo Ribeiro Silva; Advogado: Aleir Alves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Santos (OAB:
400374/SP); Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Impetrante: Aleir Alves Santos
2219864-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502586-49.2024.8.26.0533; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: J. L. G.; Paciente: M. R. B.; Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459/SP)
2219888-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501219-72.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Henrique Cardoso; Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Impetrante:
João Carlos Araújo Zanin
2219898-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500478-24.2025.8.26.0400; Assunto: Ameaça; Impetrante: F. M. C.;
Paciente: A. C. L.; Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP); Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP);
Impetrante: R. B.
2219912-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008750-
66.2025.8.26.0502; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Diuenia Souza dos Santos; Advogado: Eloy Vetorazzo Vigna
(OAB: 232191/SP); Impetrante: Eloy Vetorazzo Vigna
2219921-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1707031-20.2023.8.26.0224; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: J. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrado: M. J. da 1 V. C. da C. de G.
2219925-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002786-03.2023.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Vitor Aparecido Batista; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Impetrante: Glaucio Dalponte
Mattioli
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2025
1016224-69.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016224-69.2024.8.26.0320; Assunto: Condomínio; Apelante: Luiz Augusto Marrafon;
Advogado: Felipe Moreira (OAB: 513836/SP); Apelada: Aline Cunha Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Sara Regina Pereira de
Souza (OAB: 508189/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2025
1001137-57.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Nova Granada;
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001137-57.2024.8.26.0390; Assunto: Direito Autoral; Apelante:
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Município de Onda Verde; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Procurador); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º