Processo ativo
Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Enquadramento; Apelante: Joana Darc Assis
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Identificação
Nº Processo: 0001660-10.2021.8.26.0417
Vara: 3ª Vara;
Assunto: Enquadramento; Apelante: Joana Darc Assis
Partes e Advogados
Apelado: Municipio de Paraguaç *** Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: João Vitor Ribeiro de Souza *** João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0001660-10.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001660-10.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Joan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Darc Assis
dos Santos; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1004233-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004233-24.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Jorge Luis Martinelo; Advogado: João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803/SP); Advogado:
Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/
SP) (Procurador)
0022068-56.2007.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022068-56.2007.8.26.0047; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Apelado: Silvana de Almeida
0036866-69.2008.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Sumário; Nº origem: 0036866-69.2008.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Davirene
Fernandes de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP) (Procurador)
1501358-15.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501358-15.2023.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Reynaldo de Godoy
Bueno
1005262-02.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005262-02.2024.8.26.0606; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP)
(Procurador); Apelado: Suzano S/A; Advogada: Juliana Carvalho Farizato (OAB: 256977/SP); Advogado: Victor Custodio Dias
(OAB: 488819/SP); Advogada: Gabriella Regina Palhares Fins (OAB: 400841/SP)
1510260-09.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1510260-09.2024.8.26.0071; Assunto: Leito de enfermaria
/ leito oncológico; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sueli Aparecida Fidelis; Advogado: Ana Paula Ambrogi Dotto (OAB: A/PD) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0001054-79.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001054-79.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Sheila Aparecida
da Silva; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1068569-71.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068569-71.2023.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Thiago Lima Oliveira; Advogado: Daniel Alves da Silva Assunção (OAB: 56167/GO); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Interessado: Fundaçao para O Vestibular da
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada:
Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP) (Procurador)
1036981-46.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036981-46.2023.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Tucuruvi Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB:
138152/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador)
1060097-81.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060097-81.2023.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Evam Guilherme; Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador)
1055876-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055876-21.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0001660-10.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001660-10.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Joan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Darc Assis
dos Santos; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1004233-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004233-24.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Jorge Luis Martinelo; Advogado: João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803/SP); Advogado:
Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/
SP) (Procurador)
0022068-56.2007.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022068-56.2007.8.26.0047; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Apelado: Silvana de Almeida
0036866-69.2008.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Sumário; Nº origem: 0036866-69.2008.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Davirene
Fernandes de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP) (Procurador)
1501358-15.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501358-15.2023.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Reynaldo de Godoy
Bueno
1005262-02.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005262-02.2024.8.26.0606; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP)
(Procurador); Apelado: Suzano S/A; Advogada: Juliana Carvalho Farizato (OAB: 256977/SP); Advogado: Victor Custodio Dias
(OAB: 488819/SP); Advogada: Gabriella Regina Palhares Fins (OAB: 400841/SP)
1510260-09.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1510260-09.2024.8.26.0071; Assunto: Leito de enfermaria
/ leito oncológico; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sueli Aparecida Fidelis; Advogado: Ana Paula Ambrogi Dotto (OAB: A/PD) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0001054-79.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001054-79.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Sheila Aparecida
da Silva; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1068569-71.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068569-71.2023.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Thiago Lima Oliveira; Advogado: Daniel Alves da Silva Assunção (OAB: 56167/GO); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Interessado: Fundaçao para O Vestibular da
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada:
Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP) (Procurador)
1036981-46.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036981-46.2023.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Tucuruvi Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB:
138152/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador)
1060097-81.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060097-81.2023.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Evam Guilherme; Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador)
1055876-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055876-21.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º