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Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa
Enquadramento; Apelante: Solange Maria
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Identificação
Nº Processo: 0001055-64.2021.8.26.0417
Vara: 3ª Vara;
Assunto: Enquadramento; Apelante: Solange Maria
Partes e Advogados
Apelado: Municipio de Paraguaçu Pa *** Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Nishina de Aze *** Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0001055-64.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001055-64.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Sola ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nge Maria
Ramos; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa
Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1011967-90.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Taubaté; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011967-90.2023.8.26.0625; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: Ipmt - Instituto de Previdência do Município de Taubaté; Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ana Demetria Faria; Advogada: Maria Isabel de Farias (OAB: 64000/SP)
1032370-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032370-16.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Elzio de Siqueira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes
Salgado Junior (OAB: 138058/SP)
1012801-93.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1012801-93.2023.8.26.0625; Assunto: Gratificação de
Incentivo; Apelante: Valeria Gomes Batista; Advogada: Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP); Advogada: Ana
Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP)
(Procurador)
0000958-64.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000958-64.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Neuza dos
Santos Chagas; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1003467-64.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003467-64.2018.8.26.0575; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Ângela
Maria Ferreira (Espólio); Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Apelante:
vanessa ferreira de lucena (Herdeiro); Apelado: Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo (IMP); Advogada:
Thalita Silva Guimaraes (OAB: 421957/SP) (Procurador); Apelado: Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa
Graciano (OAB: 269081/SP) (Procurador)
0004049-70.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004049-70.2018.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Regina Marcia
Male Cavassini; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1027891-14.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027891-14.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade;
Apelante: Laurita de Souza Santana; Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP); Advogado: Luciano
Travain Mendes (OAB: 263452/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/
SP) (Procurador)
0003536-05.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003536-05.2018.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Josiane Prudencio da
Cruz; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa
Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1015021-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015021-97.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Arildo Valadão de Andrade
(OAB: 515540/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Pereira; Soc. Advogados: Danilo Aragão Santos Sociedade Individual
de Advocacia; Advogado: José Aristeu Gomes Passos Honorato (OAB: 279302/SP); Advogado: Danilo Aragão Santos (OAB:
392882/SP)
1004468-33.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004468-33.2023.8.26.0115; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Gloria Tereza Borges da Silva; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Gabriel
Silva Mingatto (OAB: 407935/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida Roque Machado (OAB: 465684/SP); Apelado: Município de
Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0001055-64.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001055-64.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Sola ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nge Maria
Ramos; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa
Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1011967-90.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Taubaté; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011967-90.2023.8.26.0625; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: Ipmt - Instituto de Previdência do Município de Taubaté; Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ana Demetria Faria; Advogada: Maria Isabel de Farias (OAB: 64000/SP)
1032370-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032370-16.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Elzio de Siqueira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes
Salgado Junior (OAB: 138058/SP)
1012801-93.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1012801-93.2023.8.26.0625; Assunto: Gratificação de
Incentivo; Apelante: Valeria Gomes Batista; Advogada: Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP); Advogada: Ana
Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP)
(Procurador)
0000958-64.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000958-64.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Neuza dos
Santos Chagas; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1003467-64.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003467-64.2018.8.26.0575; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Ângela
Maria Ferreira (Espólio); Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Apelante:
vanessa ferreira de lucena (Herdeiro); Apelado: Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo (IMP); Advogada:
Thalita Silva Guimaraes (OAB: 421957/SP) (Procurador); Apelado: Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa
Graciano (OAB: 269081/SP) (Procurador)
0004049-70.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004049-70.2018.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Regina Marcia
Male Cavassini; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1027891-14.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027891-14.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade;
Apelante: Laurita de Souza Santana; Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP); Advogado: Luciano
Travain Mendes (OAB: 263452/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/
SP) (Procurador)
0003536-05.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003536-05.2018.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Josiane Prudencio da
Cruz; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa
Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1015021-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015021-97.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Arildo Valadão de Andrade
(OAB: 515540/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Pereira; Soc. Advogados: Danilo Aragão Santos Sociedade Individual
de Advocacia; Advogado: José Aristeu Gomes Passos Honorato (OAB: 279302/SP); Advogado: Danilo Aragão Santos (OAB:
392882/SP)
1004468-33.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004468-33.2023.8.26.0115; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Gloria Tereza Borges da Silva; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Gabriel
Silva Mingatto (OAB: 407935/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida Roque Machado (OAB: 465684/SP); Apelado: Município de
Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º