Processo ativo
Município de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva
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Identificação
Nº Processo: 1008431-80.2023.8.26.0428
Vara: 4ª Vara
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva
Partes e Advogados
Apelado: Município de Paulínia; Adv *** Município de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva
Advogados e OAB
Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 16542 *** André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 1008431-80.2023.8.26.0428; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva
Teixeira; Advogada: Aline Augusto Astolfi (OAB: 390084/SP); Apelado: Município de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva
Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2025
1033601-34.2023.8.26.0564 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033601-34.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Valda Alves Gadelha; Advogada: Roberta Maria Fattori Brancato (OAB: 266866/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP)
1027341-88.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027341-88.2023.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de
Fatima Almeida; Advogado: Thiago Paixão Campos de Araujo (OAB: 452929/SP)
1040647-66.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040647-66.2023.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adeson de
Oliveira Coelho; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1009554-85.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009554-85.2023.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilmara de
Jesus Passos Coelho; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1010669-65.2020.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010669-65.2020.8.26.0529; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Inês Brito
Santos Candido; Advogado: Leandro Valeriano Capabianco (OAB: 321952/SP); Apelado: Município de Santana de Parnaíba;
Advogado: Igor Fernando Cabral dos Santos (OAB: 342644/SP) (Procurador); Apelado: Caixa de Previdência e Assistência dos
Servidores Municipais de Santana de Parnaíba; Advogado: Edilson Lopes (OAB: 496097/SP) (Procurador)
1036942-29.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036942-29.2023.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Apelado:
Waldir Ferreira; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP)
1085220-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1085220-47.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado:
Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043/SP) (Procurador); Apelado: Nilton Cesar Porpino da Costa e outro; Advogado: Juscelino
Bandeirante Firmino Borges de Brito (OAB: 270877/SP)
1500711-73.2020.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500711-73.2020.8.26.0601; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Socorro; Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Joseli Mantelli Corretora Seguro Vida Lt
1041501-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1041501-83.2022.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Wellington Luciano de Oliveira; Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Advogada:
Vanderlani Monteiro da Silva (OAB: 355252/SP); Apelado: Município de Itaquaquecetuba; Advogado: Paulo Henrique Ferreira da
Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador)
1039538-62.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039538-62.2023.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: G. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196/SP); Reprtate:
Maria do Monte da Silva; Apelado: M. de S. P.; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador)
1055307-25.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055307-25.2021.8.26.0053; Assunto: Adicional
de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Eurico Fogaça Fernandes; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 1008431-80.2023.8.26.0428; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva
Teixeira; Advogada: Aline Augusto Astolfi (OAB: 390084/SP); Apelado: Município de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva
Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2025
1033601-34.2023.8.26.0564 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033601-34.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Valda Alves Gadelha; Advogada: Roberta Maria Fattori Brancato (OAB: 266866/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP)
1027341-88.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027341-88.2023.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de
Fatima Almeida; Advogado: Thiago Paixão Campos de Araujo (OAB: 452929/SP)
1040647-66.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040647-66.2023.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adeson de
Oliveira Coelho; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1009554-85.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009554-85.2023.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilmara de
Jesus Passos Coelho; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1010669-65.2020.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010669-65.2020.8.26.0529; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Inês Brito
Santos Candido; Advogado: Leandro Valeriano Capabianco (OAB: 321952/SP); Apelado: Município de Santana de Parnaíba;
Advogado: Igor Fernando Cabral dos Santos (OAB: 342644/SP) (Procurador); Apelado: Caixa de Previdência e Assistência dos
Servidores Municipais de Santana de Parnaíba; Advogado: Edilson Lopes (OAB: 496097/SP) (Procurador)
1036942-29.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036942-29.2023.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Apelado:
Waldir Ferreira; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP)
1085220-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1085220-47.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado:
Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043/SP) (Procurador); Apelado: Nilton Cesar Porpino da Costa e outro; Advogado: Juscelino
Bandeirante Firmino Borges de Brito (OAB: 270877/SP)
1500711-73.2020.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500711-73.2020.8.26.0601; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Socorro; Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Joseli Mantelli Corretora Seguro Vida Lt
1041501-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1041501-83.2022.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Wellington Luciano de Oliveira; Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Advogada:
Vanderlani Monteiro da Silva (OAB: 355252/SP); Apelado: Município de Itaquaquecetuba; Advogado: Paulo Henrique Ferreira da
Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador)
1039538-62.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039538-62.2023.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: G. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196/SP); Reprtate:
Maria do Monte da Silva; Apelado: M. de S. P.; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador)
1055307-25.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055307-25.2021.8.26.0053; Assunto: Adicional
de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Eurico Fogaça Fernandes; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º