Municipio de Pedranopolis

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca
(OAB: 464049/SP) (Procurador); Interessado: Digicon S.a. - Controle Eletrônico para Mecânica; Advogado: Júlio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 285224/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003938-15.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Itapeva; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003938-15.2024.8.26.0270; Bens Públicos; Apelante:
Claudineia Arruda; Advogada: Carolaine Suzana de Souza (OAB: 455644/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Fundação Instituto
de Terras do Estado de São Paulo - Itesp; Advogado: Joao Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003939-73.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003939-
73.2024.8.26.0278; Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.a.; Advogada:
Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Antônio Lourival da Silva; Advogado: Elizardo Aparecido Garcia Novaes (OAB:
130713/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004076-67.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004076-67.2019.8.26.0363; Parcelamento do Solo; Apelante: Municipio
de Mogi Mirim; Advogada: Tania Mara Rossi de Oliveira Sakzenian (OAB: 293639/SP); Advogado: Kleber Teixeira de Carvalho
(OAB: 213234/SP) (Procurador); Apelado: Napoli Empreendimentos e Participacoes Ltda.; Advogado: Antonio Portugal Renno
Neto (OAB: 295062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004200-82.2022.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004200-82.2022.8.26.0189; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Municipio de Pedranopolis; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP); Apelado: Antonio Carlos Francisco;
Advogado: Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004215-83.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Ourinhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004215-83.2016.8.26.0408; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo:
Marco Antonio Cardoso Maia (E outros(as)); Advogado: Ronaldo Ribeiro Pedro (OAB: 95704/SP); Apte/Apda: Lenira de Fátima
Rodrigues; Advogado: Ronaldo Ribeiro Pedro (OAB: 95704/SP); Apdo/Apte: Município de Salto Grande; Advogado: Marcio
Abujamra (OAB: 127474/SP) (Procurador); Advogado: Edilson Francisco Gomes (OAB: 308550/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Rio Paranapanema Energia S.a; Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004221-06.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ;
Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004221-06.2020.8.26.0132; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/SP)
(Procurador); Apelado: Fertibom Indústria Ltda; Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP); Advogado: Rafael Jose
Domingues (OAB: 329927/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004343-36.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1004343-36.2023.8.26.0642; Piso Salarial; Apelante: Município da
Estância Balneária de Ubatuba; Advogado: Fernando Kenji Egashira (OAB: 369091/SP) (Procurador); Advogado: Giuliano Carlos
da Cruz (OAB: 335827/SP) (Procurador); Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Na Administraçao Publica Direta e Indireta
Fundacional e Camara da Estanc Baln de Ubatuba; Advogada: Andrea Cristina Moura Vandalete (OAB: 148512/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004389-37.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1004389-37.2025.8.26.0001; Classificação e/ou Preterição; Apelante: Ana Luisa Stoffelshaus; Advogado: José Jonas de
Araújo Silva (OAB: 415875/SP); Advogada: Josiane de Souto Silva Delmonte (OAB: 510677/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Anisio Garcia Martin Junior (OAB: 130067/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º