Processo ativo
Município de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares
Licitações; Apelante: Agile
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1028723-80.2024.8.26.0451
Vara: Vara Única;
Assunto: Licitações; Apelante: Agile
Partes e Advogados
Apelado: Município de Piracicaba; Advogada *** Município de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares
Advogados e OAB
Advogado: João Carlos Harger Junior (OAB: 29753/ *** João Carlos Harger Junior (OAB: 29753/SC); Soc. Advogados: Harger, Sandes &
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028723-80.2024.8.26.0451; Assunto: Licitações; Apelante: Agile
Equipamentos Odontologicos Ltda; Advogado: João Carlos Harger Junior (OAB: 29753/SC); Soc. Advogados: Harger, Sandes &
Rossi Advocacia e Consultoria (OAB: 1616/SC); Apelado: Município de Piracicaba; Advogada: Clariss ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Lacerda Gurzilo Soares
(OAB: 150050/SP) (Procurador); Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) (Procurador); Advogado: Marco
Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador)
1000835-98.2021.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000835-98.2021.8.26.0627; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Osenita do Carmo (Justiça Gratuita); Advogado: Lazaro Evandro Bernal Nicolau (OAB: 263085/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador); Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB:
374112/SP) (Procurador)
0006262-30.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006262-30.2025.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Lourdes Jacinto Zanin (E outros(as)) e outros; Advogada: Maria Azevedo Silva (OAB:
295427/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador)
1063084-27.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063084-27.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Vinicius Jose
Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vogel Soluções Em Telecomunicações
e Informática S.a.; Advogado: Pedro Afonso Fabri Demartini (OAB: 289131/SP); Advogado: Fernando Gomes de Souza Ayres
(OAB: 151846/SP); Advogado: João Paulo Velkis Bio (OAB: 434417/SP); Advogada: Bruna Almeida Santos (OAB: 225105E/SP)
1019018-58.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1019018-58.2024.8.26.0451; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: Diego Teixeira Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363/SP); Advogado: Ednilson
de Souza (OAB: 457876/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador)
0003422-77.2012.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0003422-77.2012.8.26.0352; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Miguel Osorio
dos Santos Neto; Advogado: Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/SP); Apelado: Município de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador)
1002393-98.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002393-98.2023.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Joseli Aparecida Alves Moreira; Advogado: José Eduardo Costa de Souza
(OAB: 195648/SP); Advogada: Carolina Oliveira Santos Teixeira (OAB: 346906/SP)
0016562-26.2006.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0016562-26.2006.8.26.0309; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jundiaí;
Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Antunes Nasser (Espólio)
1045863-93.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045863-93.2023.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael
Jadson Lima; Advogado: Eney Curado Brom Filho (OAB: 14000/GO); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1502773-94.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502773-94.2017.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Janete Aparecida de
Brito Me
1001425-70.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001425-70.2025.8.26.0066; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev e outro; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Apelado: Andre
Luis Batista Borges (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Queiroz Shimoyama (OAB: 367450/SP)
1503046-73.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503046-73.2017.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Escola de Dança Anna
Paula Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028723-80.2024.8.26.0451; Assunto: Licitações; Apelante: Agile
Equipamentos Odontologicos Ltda; Advogado: João Carlos Harger Junior (OAB: 29753/SC); Soc. Advogados: Harger, Sandes &
Rossi Advocacia e Consultoria (OAB: 1616/SC); Apelado: Município de Piracicaba; Advogada: Clariss ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Lacerda Gurzilo Soares
(OAB: 150050/SP) (Procurador); Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) (Procurador); Advogado: Marco
Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador)
1000835-98.2021.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000835-98.2021.8.26.0627; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Osenita do Carmo (Justiça Gratuita); Advogado: Lazaro Evandro Bernal Nicolau (OAB: 263085/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador); Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB:
374112/SP) (Procurador)
0006262-30.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006262-30.2025.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Lourdes Jacinto Zanin (E outros(as)) e outros; Advogada: Maria Azevedo Silva (OAB:
295427/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador)
1063084-27.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063084-27.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Vinicius Jose
Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vogel Soluções Em Telecomunicações
e Informática S.a.; Advogado: Pedro Afonso Fabri Demartini (OAB: 289131/SP); Advogado: Fernando Gomes de Souza Ayres
(OAB: 151846/SP); Advogado: João Paulo Velkis Bio (OAB: 434417/SP); Advogada: Bruna Almeida Santos (OAB: 225105E/SP)
1019018-58.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1019018-58.2024.8.26.0451; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: Diego Teixeira Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363/SP); Advogado: Ednilson
de Souza (OAB: 457876/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador)
0003422-77.2012.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0003422-77.2012.8.26.0352; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Miguel Osorio
dos Santos Neto; Advogado: Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/SP); Apelado: Município de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador)
1002393-98.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002393-98.2023.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Joseli Aparecida Alves Moreira; Advogado: José Eduardo Costa de Souza
(OAB: 195648/SP); Advogada: Carolina Oliveira Santos Teixeira (OAB: 346906/SP)
0016562-26.2006.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0016562-26.2006.8.26.0309; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jundiaí;
Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Antunes Nasser (Espólio)
1045863-93.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045863-93.2023.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael
Jadson Lima; Advogado: Eney Curado Brom Filho (OAB: 14000/GO); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1502773-94.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502773-94.2017.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Janete Aparecida de
Brito Me
1001425-70.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001425-70.2025.8.26.0066; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev e outro; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Apelado: Andre
Luis Batista Borges (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Queiroz Shimoyama (OAB: 367450/SP)
1503046-73.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503046-73.2017.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Escola de Dança Anna
Paula Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º