Município de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador);

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1019481-93.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; 1019481-93.2025.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apelada: Maria Gonçalez Barbosa;
Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019558-09.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019558-09.2024.8.26.0451;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Jussara Karina Kacuta (Justiça Gratuita); Advogada: Stefany Marie Pereira (OAB:
438505/SP); Apelado: Município de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador);
Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: 139244/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019678-62.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019678-62.2023.8.26.0071; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Marcos Adriano Cammarosano (Justiça Gratuita); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves
(OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius
Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019717-27.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1019717-27.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Bernardo
Buosi (OAB: 227541/SP); Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio
Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021079-86.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021079-86.2024.8.26.0451;
Gratificações de Atividade; Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Marcelo Magro Maroun Filho (OAB: 459613/SP)
(Procurador); Apelado: Dielson Carvalho Ferreira dos Anjos; Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931/
SP); Advogada: Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin (OAB: 286994/SP); Advogada: Celia Margarida Schiavuzzo Gualazzi (OAB:
52363/SP); Advogado: Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021105-51.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021105-
51.2023.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev (Procurador Geral do Estado);
Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo (Procurador Geral
do Estado); Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/
Apte: Joao Carlos Pinheiro de Moraes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021453-09.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021453-09.2024.8.26.0482;
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Apelante: Aldo Eloizo Job; Advogado: Samuel Ricardo Batista da
Silva (OAB: 491126/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Tsieme Dias
Hayashida Paganini (OAB: 239751/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021719-29.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021719-29.2021.8.26.0602; Acidente de
Trânsito; Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP);
Apelada: Martha Moreira Casimiro; Advogado: Fernando Antônio de Figueiredo Guedes Júnior (OAB: 206075/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º