Processo ativo

Município de Pirapozinho; Advogada: Tatiana da Silva Ferreira Nery

0017733-92.2000.8.26.0320
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Município de Pirapozinho; Advogad *** Município de Pirapozinho; Advogada: Tatiana da Silva Ferreira Nery
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (O *** Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0017733-92.2000.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0017733-92.2000.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Urbano;
Apelante: Municipio de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador); Apelado:
Aristides de Lima
1000770-29.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000770-29.2024.8.26.0456; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de
Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Agropecuária Velozo Ltda; Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP); Advogado:
Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP); Apelado: Município de Pirapozinho; Advogada: Tatiana da Silva Ferreira Nery
(OAB: 339795/SP) (Procurador)
1500372-90.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500372-90.2024.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogada:
Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Apelado: Fit Plast System Indust e Comercial Ltda; Advogado: Marcelo
Fonseca Boaventura (OAB: 151515/SP); Advogada: Areta Soares da Silva (OAB: 244795/SP)
0022784-16.2002.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022784-16.2002.8.26.0320; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Limeira;
Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Sebastiao Rodrigues Me
1072449-37.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072449-37.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Danilo Borges da Silva; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
1007432-97.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007432-97.2024.8.26.0362; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Jorge
Adriano dos Santos Junior; Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP); Apelado: Municipio de Mogi Guaçu;
Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador)
1502539-26.2016.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502539-26.2016.8.26.0543; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Igaratá; Advogado: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051/SP) (Procurador); Apelado: Peace
Lagoon Administradora de Bens S C Ltda
1504910-51.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504910-51.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado:
Classmed Produtos Hospitalares Ltda.; Advogado: Kelly Carioca Tondineli (OAB: 57471/PR)
0023826-03.2002.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0023826-03.2002.8.26.0320; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Limeira;
Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Luiz Moraes Limeira Me
1072941-29.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072941-29.2024.8.26.0053; Assunto: Inquérito / Processo
/ Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Elizabe Freitas de Almeida; Advogado: Fabio Roberto Gaspar
(OAB: 124864/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador)
1009314-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009314-51.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Farid Abdul Nour Elnjme; Advogado:
Gabriel Gustavo Ramiro de Souza (OAB: 454786/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Luis Servilho de
Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador)
1006505-34.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1006505-34.2024.8.26.0362; Assunto: Execução Contratual; Apelante: Kj Soluções de Saúde
e Segurança No Trabalho; Advogado: Odenir Donizete Martelo (OAB: 109824/SP); Apelado: Consorcio Intermunicipal Cemmil
Saneamento Ambiental; Advogada: Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117/SP)
1506526-61.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:05
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