Municipio de Pirassununga Sala 34

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4225/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Presidente do Tribunal
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
Vice-Presidente Administrativo Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
WILTON BORBA CANICOBA (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
Vice-Presidente Judicial
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
SDI:sdi3@trt15.jus.br.
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Corregedor Regional
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Vice-Corregedor Regional permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Rua Barão de Jaguara, 901
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Centro
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Campinas/SP
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
CEP: 13015927
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
Telefone(s) : (19) 3731-1600 sua participação telepresencial).
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
INDIVIDUAIS decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Pauta
na forma presencial.
Pauta de Julgamento
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025 o julgamento caso haja interesse.
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
01. AR 0021891-98.2024.5.15.0000 Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Relatora: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Autor: Municipio de Pirassununga Sala 34
Advogado: Caio Vinicius Peres e Silva - OAB: SP214257 Processo Nº AR-0022278-16.2024.5.15.0000
Réu: Aline da Silva de Melo Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogado: Roberto da Silva Ferreira - OAB: SP0286335 Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
AUTOR MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Sala 35 ADVOGADO FABIO HENRIQUE ZAN(OAB:
214302/SP)
RÉU STELLA SILVIA DIAS OLIVEIRA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
ADVOGADO PRISCILA MACHADO PORTO
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no PINTO(OAB: 348661/SP)
dia 28 de maio de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de TRABALHO
processos eletrônicos.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870