Município de Pitangueiras; Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000829-76.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000829-76.2022.8.26.0459; Dano ao Erário; Apelante: Marcos Henrique
dos Santos; Advogada: Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856/SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/
SP); Apelado: Município de Pitangueiras; Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000835-78.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro de Dracena; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000835-78.2025.8.26.0168; Anulação e Correção de Provas /
Questões; Apelante: Mirela Moreira Godoy Sabatini; Advogada: Ana Letícia Chekerdemian Chiaramonte (OAB: 468039/SP);
Advogada: Bianca Rodrigues Raspante (OAB: 467467/SP); Apelado: Consesp - Concursos, Residências Médicas, Avaliações e
Pesquisas Ltda.; Advogada: Margarete de Cassia Lopes (OAB: 104172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000837-27.2023.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000837-27.2023.8.26.0424; Adicional de Periculosidade;
Apelante: André Rodrigues Matos; Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP); Apelado: Município de Pariquera-Açu; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000842-95.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000842-95.2023.8.26.0053;
Invalidez Permanente; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelado:
Osvaldo Antonio de Sá; Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000856-35.2025.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Arujá; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000856-35.2025.8.26.0045; Licitações; Apelante: Comercial Agricola Mabel
Eireli; Advogada: Ana Carolina Corrêa Calestine (OAB: 492397/SP); Apelado: Municipio de Arujá; Advogado: Maurício Luis Souza
(OAB: 434449/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000867-65.2021.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Fartura; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000867-65.2021.8.26.0187; Indenização por
Dano Moral; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelada: D. N. L. V.;
Advogada: Débora Garcia Duarte (OAB: 423835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000867-65.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000867-65.2023.8.26.0132; Concurso Público / Edital; Apelante:
Município de Elisiário; Advogado: Lucimara Aparecida Mantovaneli Ferraz (OAB: 153049/SP) (Procurador); Apelado: Ludimila
Lavorenti Iori; Advogado: Carlos Roberto Veloso de Aquino (OAB: 27270/PE); Advogado: Díbulo Calábria (OAB: 26606/PE);
Interessado: Filipe Peres Frassato; Advogada: Larissa Medeiros da Silva (OAB: 484448/SP); Advogado: Gustavo Giangiulio
Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Interessado: Pcn Concursos; Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000871-63.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000871-63.2024.8.26.0069; Gratificações Municipais
Específicas; Apte/Apdo: José Carlos Morais de Aguiar; Advogada: Danieli de Aguiar Pedroli (OAB: 318937/SP); Advogada: Michelli
da Silva Santos (OAB: 493554/SP); Advogado: Kaio Augusto Mangerona (OAB: 374891/SP); Apdo/Apte: Município de Bastos;
Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000883-88.2020.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Pedregulho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000883-88.2020.8.26.0434; Servidão Administrativa; Apte/
Apdo: Ulisses Teixeira (Espólio); Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP); Apte/Apdo: Jarbas Teixeira; Advogado:
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