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MUNICIPIO DE POA; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB:
Desapropriação; Apelante: Jose do Carmo Cordeiro;
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Identificação
Nº Processo: 1000669-42.2022.8.26.0462
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Desapropriação; Apelante: Jose do Carmo Cordeiro;
Partes e Advogados
Apelado: MUNICIPIO DE POA; Advogado: Fa *** MUNICIPIO DE POA; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP); Apelado: MUNICIPI *** Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP); Apelado: MUNICIPIO DE POA; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000669-42.2022.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Desapropriação; Nº origem: 1000669-42.2022.8.26.0462; Assunto: Desapropriação; Apelante: Jose do Carmo Cordeiro;
Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP); Apelado: MUNICIPIO DE POA; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB:
370324/SP) (Procurador)
1029173-04.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029173-04.2022.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Apelado: Jecy
Lopes Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Jairo Salvador de Souza
(OAB: 258380/SP) (Defensor Público); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
(Procurador)
1056482-49.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056482-49.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Michel de Abreu Machado; Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador)
1501441-19.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501441-19.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo
Venusso De Toledo
1058140-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058140-11.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Maria Laura da Costa; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1501471-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501471-54.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Alberto
Broggio
1059007-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059007-04.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Danilo Placido da Silva; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1061168-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061168-84.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Leandro da Silva; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1501482-83.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501482-83.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Emilio Luiz
Valente
1501491-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501491-45.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Gautom Technik
Eletr e Manut de Inform Lt Me
1061779-37.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061779-37.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Nilton Bezerra da Silva; Advogada: Reginalda Bianchi Ferreira (OAB: 220762/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/
SP) (Procurador)
1022025-42.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022025-42.2022.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Miguel de Oliveira; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000669-42.2022.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Desapropriação; Nº origem: 1000669-42.2022.8.26.0462; Assunto: Desapropriação; Apelante: Jose do Carmo Cordeiro;
Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP); Apelado: MUNICIPIO DE POA; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB:
370324/SP) (Procurador)
1029173-04.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029173-04.2022.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Apelado: Jecy
Lopes Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Jairo Salvador de Souza
(OAB: 258380/SP) (Defensor Público); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
(Procurador)
1056482-49.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056482-49.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Michel de Abreu Machado; Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador)
1501441-19.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501441-19.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo
Venusso De Toledo
1058140-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058140-11.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Maria Laura da Costa; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1501471-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501471-54.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Alberto
Broggio
1059007-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059007-04.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Danilo Placido da Silva; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1061168-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061168-84.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Leandro da Silva; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1501482-83.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501482-83.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Emilio Luiz
Valente
1501491-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501491-45.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Gautom Technik
Eletr e Manut de Inform Lt Me
1061779-37.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061779-37.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Nilton Bezerra da Silva; Advogada: Reginalda Bianchi Ferreira (OAB: 220762/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/
SP) (Procurador)
1022025-42.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022025-42.2022.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Miguel de Oliveira; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º