Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP)

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1002456-79.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1002456-79.2022.8.26.0471; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Anderson
Monteiro do Sacramento; Advogado: Cesar Longhi (OAB: 407879/SP); Advogada: Regina Celia Machado (OAB: 339769/SP);
Apelado: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP)
1012768-73.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012768-73.2023.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: B. Tobace Instalações Elétricas e Telefônicas Ltda; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado:
Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador)
1501244-61.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501244-61.2022.8.26.0601; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro;
Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Ricardo Pires de Souza
1059225-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059225-32.2024.8.26.0053; Assunto: Reserva de Vagas
para Deficientes; Apelante: Ricardo Luiz Gaeta; Advogada: Aline Mesquita Zanin Antunes (OAB: 496509/SP); Advogada: Stella
Zanin Silva Antunes (OAB: 515022/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/
SP) (Procurador); Apelado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Advogado:
Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP)
1007304-59.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007304-59.2024.8.26.0562; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Apelado:
Vicente Aparicio Y Moncho; Apelado: José Maria Aparicio Moncho; Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP)
1007693-34.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007693-34.2024.8.26.0048; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Jose Luiz de Souza; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador); Apelado: Município de Atibaia; Advogada: Mônica
Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP) (Procurador)
1001851-47.2023.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo Anastácio; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001851-47.2023.8.26.0553; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Municipio de Santo Anastacio; Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Alessandra Scandelai Nascimento; Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP)
1019772-30.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019772-30.2023.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Lelia Teixeira Francomano; Advogado: Jorge Luiz Boatto (OAB: 109292/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler
Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Apelado: Município de Araçatuba; Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/
SP) (Procurador)
1004050-87.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1004050-87.2023.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Banco
Volkswagen S/A; Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis
(OAB: 203899/SP)
1002508-28.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002508-28.2023.8.26.0637; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Claudecir
Pereira (E outros(as)) e outros; Advogado: Guilherme Possidonio Trinette (OAB: 465245/SP); Apelado: Município de Tupã;
Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador)
1004241-72.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004241-72.2024.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Iranildo Moreira de Souza; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador)
1002620-91.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
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