Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
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Identificação
Nº Processo: 0049312-97.2023.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Autor: MUNICIPIO DE *** MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
Advogados e OAB
Advogado: JORGE ABUD *** JORGE ABUD FILHO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO JORGE ABUD FILHO(OAB:
380488/SP)
Processo Nº AR-0049312-97.2023.5.15.0000
RÉU J. JACOMETI INDUSTRIA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CALCADOS LTDA
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO THALITA VIRGINIA ELIAS(OAB:
232300/SP) Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AUTOR MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
TRABALHO RÉU LUZINETI AURELIO
ADVOGADO G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILBERTO FAGUNDES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 325606/SP)
- J. JACOMETI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JHESSICA DA SILVA PORFIRIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZINETI AURELIO
Processo Nº AR-0017584-04.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI Processo Nº AR-0050418-94.2023.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU FLAVIA CRISTINA GOULART DE
ALMEIDA Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO RODRIGO JOSE MULLER D Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
ARCE(OAB: 166325/SP) AUTOR MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RÉU SILVIO FERREIRA
TRABALHO
ADVOGADO TANIA APARECIDA FONZARE DE
SOUZA(OAB: 322908/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAIS CRISTINA DE SOUZA(OAB:
- FLAVIA CRISTINA GOULART DE ALMEIDA 319009/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALDAIR CANDIDO DE SOUZA(OAB:
201321/SP)
- MUNICIPIO DE MARACAI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AR-0017723-53.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
- MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
- SILVIO FERREIRA
RÉU LILIAN MARIA RAVAZZI RIBEIRO
OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO JOSE MULLER D Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ARCE(OAB: 166325/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
- LILIAN MARIA RAVAZZI RIBEIRO OLIVEIRA Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACAI
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/03/2025 -
Processo Nº AR-0017755-58.2024.5.15.0000 Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Complemento Processo Eletrônico - PJE e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AUTOR LUANA ROBERTA LIMA LUCAS
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO GOMES DA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
SILVA(OAB: 489766/SP)
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
RÉU RODOSNACK CORAL LANCHONETE
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
E RESTAURANTE LTDA
Individuais, em 23 de abril de 2025, para julgamento de processos
ADVOGADO FABIO HENRIQUE PEJON(OAB:
246993/SP) eletrônicos.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
TRABALHO
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
- LUANA ROBERTA LIMA LUCAS 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
- RODOSNACK CORAL LANCHONETE E RESTAURANTE requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
LTDA
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO JORGE ABUD FILHO(OAB:
380488/SP)
Processo Nº AR-0049312-97.2023.5.15.0000
RÉU J. JACOMETI INDUSTRIA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CALCADOS LTDA
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO THALITA VIRGINIA ELIAS(OAB:
232300/SP) Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AUTOR MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
TRABALHO RÉU LUZINETI AURELIO
ADVOGADO G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILBERTO FAGUNDES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 325606/SP)
- J. JACOMETI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JHESSICA DA SILVA PORFIRIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZINETI AURELIO
Processo Nº AR-0017584-04.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI Processo Nº AR-0050418-94.2023.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU FLAVIA CRISTINA GOULART DE
ALMEIDA Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO RODRIGO JOSE MULLER D Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
ARCE(OAB: 166325/SP) AUTOR MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RÉU SILVIO FERREIRA
TRABALHO
ADVOGADO TANIA APARECIDA FONZARE DE
SOUZA(OAB: 322908/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAIS CRISTINA DE SOUZA(OAB:
- FLAVIA CRISTINA GOULART DE ALMEIDA 319009/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALDAIR CANDIDO DE SOUZA(OAB:
201321/SP)
- MUNICIPIO DE MARACAI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AR-0017723-53.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
- MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
- SILVIO FERREIRA
RÉU LILIAN MARIA RAVAZZI RIBEIRO
OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO JOSE MULLER D Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ARCE(OAB: 166325/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
- LILIAN MARIA RAVAZZI RIBEIRO OLIVEIRA Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACAI
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/03/2025 -
Processo Nº AR-0017755-58.2024.5.15.0000 Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Complemento Processo Eletrônico - PJE e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AUTOR LUANA ROBERTA LIMA LUCAS
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO GOMES DA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
SILVA(OAB: 489766/SP)
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
RÉU RODOSNACK CORAL LANCHONETE
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
E RESTAURANTE LTDA
Individuais, em 23 de abril de 2025, para julgamento de processos
ADVOGADO FABIO HENRIQUE PEJON(OAB:
246993/SP) eletrônicos.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
TRABALHO
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
- LUANA ROBERTA LIMA LUCAS 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
- RODOSNACK CORAL LANCHONETE E RESTAURANTE requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
LTDA
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600