Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
- MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM MACHADO BOTELHO
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Identificação
Nº Processo: 0000018-30.2025.5.07.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Vara: do Trabalho de Fortaleza : 1
Partes e Advogados
Autor: - MUNICIPIO DE QUIXERA *** - MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM MACHADO BOTELHO
Autor(es): M.A.P.H. AR 0000024, 37.2025.5.07.0000, R.M.D.S.V. 5ª Vara do Trabalho de *** M.A.P.H. AR 0000024, 37.2025.5.07.0000, R.M.D.S.V. 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 2, UNIÃO FEDERAL (PGF) 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 3
Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA, FRANCISCO GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA ALVES AUTOR, EDSON CAVALCANTI NETO, ESTADO DO CEARA AUTOR, Fundação Nacional de Saúde *** MUNICIPIO DE TIANGUA, FRANCISCO GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA ALVES AUTOR, EDSON CAVALCANTI NETO, ESTADO DO CEARA AUTOR, Fundação Nacional de Saúde, SILAS BASTOS DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE TIANGUA 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 3, MUNICIPIO DE TIANGUA 2ª Vara do Trabalho de Sobral : 6
Advogado(s): MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB, CE Precatórios, PAULO CESAR MISINO (OAB, CE 20817) UCHOA DE ALBUQUERQUE, RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA (OAB, CE 46362) REQUERENTE, L.D.P.S., MARCILIO NASCIMENTO DE FARIAS (OAB, CE, FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO Tr *** MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB, CE Precatórios, PAULO CESAR MISINO (OAB, CE 20817) UCHOA DE ALBUQUERQUE, RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA (OAB, CE 46362) REQUERENTE, L.D.P.S., MARCILIO NASCIMENTO DE FARIAS (OAB, CE, FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO Tribunal Pleno, PEDRO ILMAR CESAR CARNEIRO JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 3, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú : 4
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA LTDA, Juiz do Trabalho C *** Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA LTDA, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 1, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri : 5
Advogados e OAB
Advogado: - MATEUS DE OLIVEIRA ALCA *** - MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB/CE Precatórios
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB/CE Precatórios
19583) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA
ADVOGADO - PAULO CESAR MISINO (OAB/CE 20817) UCHOA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA (OAB/CE 46362) REQUERENTE - L.D.P.S.
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TIANGUA
AR 0000018-30. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.5.07.0000
Tribunal Pleno AR 0000023-52.2025.5.07.0000
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva Tribunal Pleno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
JOSÉ GOMES DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
AUTOR - MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM MACHADO BOTELHO
RÉU - FRANCISCO GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA ALVES AUTOR - EDSON CAVALCANTI NETO
ADVOGADO - MARCILIO NASCIMENTO DE FARIAS (OAB/CE
Precat 0000019-15.2025.5.07.0000 42416)
OJC Precatórios RÉU - ESTACIO PARTICIPACOES S/A
Precatórios RÉU - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA LTDA
UCHOA DE ALBUQUERQUE
REQUERENTE - M.A.P.H. AR 0000024-37.2025.5.07.0000
ADVOGADO - FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO Tribunal Pleno
(OAB/CE 5912) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
ADVOGADO - PEDRO ILMAR CESAR CARNEIRO JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
(OAB/CE 46841) CARNEIRO PORTO
REQUERIDO - ESTADO DO CEARA AUTOR - Fundação Nacional de Saúde
RÉU - SILAS BASTOS DE ALMEIDA
Precat 0000020-97.2025.5.07.0000
OJC Precatórios DISTRIBUIÇÃO DE 13/01/2025 (1º Grau)
Precatórios TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 1
UCHOA DE ALBUQUERQUE 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 4
REQUERENTE - R.M.D.S.V. 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 2
ADVOGADO - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330) 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 3
ADVOGADO - SUYARA DE PAULO SALES (OAB/CE 29331) 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú : 4
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TIANGUA 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 3
Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante : 82
Precat 0000021-82.2025.5.07.0000 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 3
OJC Precatórios 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri : 7
Precatórios 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 6
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri : 5
UCHOA DE ALBUQUERQUE 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri : 7
REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 3
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TIANGUA 2ª Vara do Trabalho de Sobral : 6
1ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 5
Precat 0000022-67.2025.5.07.0000 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 5
OJC Precatórios Única Vara do Trabalho de Eusébio : 3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223936
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB/CE Precatórios
19583) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA
ADVOGADO - PAULO CESAR MISINO (OAB/CE 20817) UCHOA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA (OAB/CE 46362) REQUERENTE - L.D.P.S.
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TIANGUA
AR 0000018-30. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.5.07.0000
Tribunal Pleno AR 0000023-52.2025.5.07.0000
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva Tribunal Pleno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
JOSÉ GOMES DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
AUTOR - MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM MACHADO BOTELHO
RÉU - FRANCISCO GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA ALVES AUTOR - EDSON CAVALCANTI NETO
ADVOGADO - MARCILIO NASCIMENTO DE FARIAS (OAB/CE
Precat 0000019-15.2025.5.07.0000 42416)
OJC Precatórios RÉU - ESTACIO PARTICIPACOES S/A
Precatórios RÉU - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA LTDA
UCHOA DE ALBUQUERQUE
REQUERENTE - M.A.P.H. AR 0000024-37.2025.5.07.0000
ADVOGADO - FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO Tribunal Pleno
(OAB/CE 5912) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
ADVOGADO - PEDRO ILMAR CESAR CARNEIRO JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
(OAB/CE 46841) CARNEIRO PORTO
REQUERIDO - ESTADO DO CEARA AUTOR - Fundação Nacional de Saúde
RÉU - SILAS BASTOS DE ALMEIDA
Precat 0000020-97.2025.5.07.0000
OJC Precatórios DISTRIBUIÇÃO DE 13/01/2025 (1º Grau)
Precatórios TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 1
UCHOA DE ALBUQUERQUE 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 4
REQUERENTE - R.M.D.S.V. 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 2
ADVOGADO - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330) 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 3
ADVOGADO - SUYARA DE PAULO SALES (OAB/CE 29331) 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú : 4
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TIANGUA 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 3
Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante : 82
Precat 0000021-82.2025.5.07.0000 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 3
OJC Precatórios 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri : 7
Precatórios 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 6
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri : 5
UCHOA DE ALBUQUERQUE 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri : 7
REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 3
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TIANGUA 2ª Vara do Trabalho de Sobral : 6
1ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 5
Precat 0000022-67.2025.5.07.0000 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 5
OJC Precatórios Única Vara do Trabalho de Eusébio : 3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223936