Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MUNICIPIO DE REGISTRO
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0022401-14.2024.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: - oral/login) e, na O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Partes e Advogados
Autor: MUNICIPIO D *** MUNICIPIO DE REGISTRO
Advogados e OAB
Advogado: com domicílio profissional em cidade diversa Patronos q *** com domicílio profissional em cidade diversa Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. specializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
dia 23 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
processos eletrônicos. Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a dia 23 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão processos eletrônicos.
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
SDI:sdi3@trt15.jus.br. preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É SDI:sdi3@trt15.jus.br.
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br, daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
sua participação telepresencial). requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o sua participação telepresencial).
decoro e respeito ao exercício da função em sessão. Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
na forma presencial. previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
o julgamento caso haja interesse. Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do na forma presencial.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Processo Nº AR-0022401-14.2024.5.15.0000
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
o julgamento caso haja interesse.
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
AUTOR MUNICIPIO DE REGISTRO
Processo Nº AR-0021637-28.2024.5.15.0000
RÉU MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
TERCEIRO GILSON WAGNER FANTIN
INTERESSADO Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AUTOR IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE LORENA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA DE CASSIA CASTRO
- GILSON WAGNER FANTIN FONSECA CARDOSO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 209673/SP)
- MUNICIPIO DE REGISTRO RÉU JULIANA AQUINO PEREIRA
ADVOGADO CRISTIANE AMARAL DA SILVA(OAB:
306416/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. specializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
dia 23 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
processos eletrônicos. Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a dia 23 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão processos eletrônicos.
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
SDI:sdi3@trt15.jus.br. preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É SDI:sdi3@trt15.jus.br.
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br, daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
sua participação telepresencial). requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o sua participação telepresencial).
decoro e respeito ao exercício da função em sessão. Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
na forma presencial. previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
o julgamento caso haja interesse. Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do na forma presencial.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Processo Nº AR-0022401-14.2024.5.15.0000
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
o julgamento caso haja interesse.
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
AUTOR MUNICIPIO DE REGISTRO
Processo Nº AR-0021637-28.2024.5.15.0000
RÉU MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
TERCEIRO GILSON WAGNER FANTIN
INTERESSADO Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AUTOR IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE LORENA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA DE CASSIA CASTRO
- GILSON WAGNER FANTIN FONSECA CARDOSO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 209673/SP)
- MUNICIPIO DE REGISTRO RÉU JULIANA AQUINO PEREIRA
ADVOGADO CRISTIANE AMARAL DA SILVA(OAB:
306416/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600