MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Interno e 3º da Resolução Administrativa no 096/2020/TRT11, de 22 - DAVID DE JESUS SOUZA
de abril de 2020. - Ministério Público do Trabalho
Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados após a - RESTAURANTE E PARQUE RECANTO DO QUIXITO EIRELI -
ME
publicação da pauta e até às 9 horas do dia 14 de fevereiro de 2025
(INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), pelo e-mail sec.pleno@trt11.j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us.br,
Processo Nº AR-0000360-64.2024.5.11.0000
consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do Relator LAIRTO JOSE VELOSO
número do processo, dia da sessão, nome completo do Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
advogado(a) e o e-mail do(a) advogado(a) que fará a sustentação. AUTOR MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e ADVOGADO ANA CAROLINA VERAS DOS REIS
presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de OLIVEIRA(OAB: 2527/RR)
nova publicação (art. 96 do Regimento Interno). RÉU LEANE ALVES BRITO
Processo Nº AR-0000042-86.2021.5.11.0000 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
- LEANE ALVES BRITO
AUTOR FUNDACAO DE MEDICINA
- MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
TROPICAL * DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO * - Ministério Público do Trabalho
RÉU HERLANDIA MARTINS MENEZES
ADVOGADO EDMILSON LUCENA DOS SANTOS Processo Nº AR-0000421-22.2024.5.11.0000
JUNIOR(OAB: 6030/AM) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
Intimado(s)/Citado(s): AUTOR MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
- FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL * DOUTOR HEITOR ADVOGADO ANA CAROLINA VERAS DOS REIS
VIEIRA DOURADO * OLIVEIRA(OAB: 2527/RR)
- HERLANDIA MARTINS MENEZES RÉU ROSILDA AZEVEDO DA COSTA
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO RAFAEL ALVES PAIVA(OAB:
1466/RR)
Processo Nº AR-0000073-77.2019.5.11.0000 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS
- MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
- Ministério Público do Trabalho
MORAIS
- ROSILDA AZEVEDO DA COSTA
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Processo Nº AR-0000493-09.2024.5.11.0000
15659/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU LUCIVAL DE ABREU MENEZES Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho PETROBRAS
ADVOGADO LIANA MACIEL NOBRE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11009/AM)
ADVOGADO ANDRE FABIO PEREIRA
- LUCIVAL DE ABREU MENEZES
GURGEL(OAB: 1567/AM)
- Ministério Público do Trabalho
RÉU PAULO CEZAR DOS SANTOS MELO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
Processo Nº AR-0000234-14.2024.5.11.0000 ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
MORAIS INTERESSADO
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR DAVID DE JESUS SOUZA
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO RAFFO LIMA RAMOS(OAB: 4059/AM)
- PAULO CEZAR DOS SANTOS MELO
RÉU RESTAURANTE E PARQUE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECANTO DO QUIXITO EIRELI - ME
ADVOGADO IZABHELE LOPES MOURA(OAB:
10011/AM) Processo Nº MSCiv-0000566-78.2024.5.11.0000
ADVOGADO DEBORA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO(OAB: 18886/AM) Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
IMPETRANTE AUGUSTO BARROS DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224959