Município de Santos;

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006041-09.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0006041-09.2024.8.26.0562; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Vivian Almeida Rafael; Advogada: Ana Paula Monteiro Miguel (OAB: 168117/SP); Apelado: Município de Santos;
Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006754-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0006754-32.2019.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Dolores Grou; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogada: Amanda Vocattore Cavallini (OAB: 353812/SP); Advogada: Yasmin Maria Lopes (OAB: 412460/SP); Advogada:
Rayssa Santana Gonçalves (OAB: 226008E/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Interessado: REINALDO VIEIRA COSTA (Por herdeiro); Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: ANTONIO ESPEDITO GOMES, (Por herdeiro); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Interessado: Daniel Radi Gomes (Herdeiro); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: DAINA APARECIDA
RADI GOMES ALVES (Herdeiro); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: DANUSA RADI GOMES SANTIAGO;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Gustavo Stéphano de Oliveira Costa (Herdeiro); Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Julyanna Alessandra Pedroso Costa Kirita (Herdeiro); Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0007016-88.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0007016-88.2023.8.26.0037;
Promoção / Ascensão; Apelante: Clóvis Sebastião Bonifácio; Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Município
de Araraquara; Advogado: Osvaldo Balan Junior (OAB: 283165/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007779-89.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0007779-89.2023.8.26.0037;
Reintegração ou Readmissão; Apelante: Municipio de Araraquara; Advogado: Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188/SP)
(Procurador); Apelada: Maria do Carrmo Paschoal (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414/SP);
Advogada: Paula Traete Speranza Papparotte (OAB: 315106/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009980-61.2014.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0009980-61.2014.8.26.0363; Acidente de Trânsito; Apelante: Claro
S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Albino Carlos Leite Bella; Advogado: Antonio Franco
Barbosa Neto (OAB: 95459/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0013011-72.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0013011-72.2019.8.26.0506; Complementação
de Benefício/Ferroviário; Apelante: Nabor Candido de Souza (Falecido); Advogada: Ana Cristina Alves (OAB: 146874/SP);
Advogado: Richardes Calil Ferreira (OAB: 143150/SP); Apelante: Lenir Magri de Souza; Advogada: Ana Cristina Alves (OAB:
146874/SP); Advogado: Richardes Calil Ferreira (OAB: 143150/SP); RepreLeg: Adariê Aparecida de Souza; Apelante: Afrânio
Cândido de Souza (Herdeiro); Advogada: Ana Cristina Alves (OAB: 146874/SP); Advogado: Richardes Calil Ferreira (OAB:
143150/SP); Apelante: Atair José Cândido (Herdeiro); Advogada: Ana Cristina Alves (OAB: 146874/SP); Advogado: Richardes
Calil Ferreira (OAB: 143150/SP); Apelante: Ademir Aparecido de Souza (Herdeiro); Advogada: Ana Cristina Alves (OAB: 146874/
SP); Advogado: Richardes Calil Ferreira (OAB: 143150/SP); Apelante: Aguinaldo Candido de Souza; Advogada: Ana Cristina
Alves (OAB: 146874/SP); Advogado: Richardes Calil Ferreira (OAB: 143150/SP); Apelante: Andrea Cândido de Souza Martins;
Advogada: Ana Cristina Alves (OAB: 146874/SP); Advogado: Richardes Calil Ferreira (OAB: 143150/SP); Apelante: Adariê
Aparecida de Souza (Herdeiro); Advogada: Ana Cristina Alves (OAB: 146874/SP); Advogado: Richardes Calil Ferreira (OAB:
143150/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015569-85.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015569-85.2024.8.26.0071;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Municipio de Bauru; Advogada: Elisete Cristina Sartori (OAB: 107156/
SP) (Procurador); Apelada: Maria Natalia Santos (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Hyara Maria Gomes Lorca (OAB:
284665/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Claudinora Menezes Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
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