Municipio de Sao Caetano do Sul;

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Jarinu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000006-91.2022.8.26.0301; Acidente de Trânsito; Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
137660/SP) (Procurador); Apelada: Jacqueline Aparecida Nunes de Oliveira; Advogado: José Leopoldo Basilio (OAB: 289349/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000008-16.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000008-16.2024.8.26.0552; Inquérito / Processo / Recurso
Administrativo; Apte/Apdo: Boulevard da Feliz Idade Sociedade Limitada Me; Advogada: Tassiane Tamara Locali Ventura (OAB:
316324/SP); Apdo/Apte: Município de Pirassununga; Advogado: Cleber Botazini de Souza (OAB: 319544/SP) (Procurador);
Advogado: Rodrigo de Azevedo Leonel (OAB: 496127/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000008-74.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000008-74.2024.8.26.0565;
Concurso Público / Edital; Apelante: Carolina Moreira da Silva; Advogada: Marcela Barretta (OAB: 224259/SP); Apelado:
Idecan – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan; Advogada: Lúcia Helena Beserra
de Moraes (OAB: 13199/CE); Advogado: Bruno Sena e Silva (OAB: 30649/CE); Apelado: Municipio de Sao Caetano do Sul;
Advogada: Maria Cecilia da Costa (OAB: 186112/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000011-13.2022.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Getulina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000011-13.2022.8.26.0205;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A; Advogada:
Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Advogado: José Garcia Neto (OAB: 303199/SP); Apelado: Elias
Pereira da Silva; Advogado: João Ranuci da Silva (OAB: 53550/SP); Advogado: Pedro Augusto Chagas Júnior (OAB: 169933/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000020-29.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000020-29.2019.8.26.0415; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Ana Paula Justino de Paula; Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: Município de Campos Novos
Paulista; Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Procurador); Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000024-66.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000024-66.2019.8.26.0415; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Renata Ribeiro; Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: Município de Campos Novos Paulista;
Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Procurador); Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000025-34.2025.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000025-34.2025.8.26.0579; Habilitação /
Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Apelante: Verocheque Refeições Ltda; Advogado: Paulo André Simões Poch
(OAB: 181402/SP); Apelado: Município de São Luiz do Paraitinga; Advogado: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP)
(Procurador); Apelado: Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda; Advogado: Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB:
288403/SP); Advogado: Thiago Ramos Pereira (OAB: 274747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000026-36.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000026-36.2019.8.26.0415; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Roseli Franco; Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: Município de Campos Novos Paulista;
Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP); Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000057-52.2025.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º