MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO RÉU SINDICATO ESTADUAL DOS
TRABALHO AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS
DO PIAUI-SINDEACS-PI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS ALMEIDA LEAL(OAB:
- HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA 15434/PI)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCOS ROBERTO XAVIER(OAB:
15945/PI)
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS
EM ENFE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001441-64.2023.5.22.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
RECORRENTE HOSPITAL DE - SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DO SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI
PIAUI LTDA
ADVOGADO VINICIO JOSE PAZ LIMA(OAB: Processo Nº MSCiv-0082340-90.2025.5.22.0000
15241/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO RAMON SOARES
Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO
BRANDIM(OAB: 8315/PI)
Revisor GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO
RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS,
AUXILIARES E TECNICOS EM IMPETRANTE AGUAS DE TERESINA
ENFERMAGEM DO ESTADO DO SANEAMENTO SPE S.A.
PIAUI - SENATEPI
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO ICARO SOL ALMONDES ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
SANTOS(OAB: 17660/PI)
IMPETRADO JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR DE TERESINA
VIEIRA(OAB: 3778/PI)
IMPETRADO MAURICIO FERREIRA PASSOS
ADVOGADO CAROLINE VASCONCELOS DE
OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB:
11632/PI) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO HOSPITAL DE - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
OTORRINOLARINGOLOGIA DO
PIAUI LTDA - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
ADVOGADO VINICIO JOSE PAZ LIMA(OAB: - MAURICIO FERREIRA PASSOS
15241/PI)
ADVOGADO THIAGO RAMON SOARES OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO
BRANDIM(OAB: 8315/PI)
FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS,
AUXILIARES E TECNICOS EM AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE
ENFERMAGEM DO ESTADO DO SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
PIAUI - SENATEPI
ADVOGADO ICARO SOL ALMONDES
SANTOS(OAB: 17660/PI)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR
VIEIRA(OAB: 3778/PI) Teresina, 21 de julho de 2025.
ADVOGADO CAROLINE VASCONCELOS DE
OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB:
11632/PI) Flávia Silvana Tavares Braga
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Secretária do Tribuna
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Secretaria da 2ª Turma
- HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA Pauta
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Pauta de Julgamento
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS
2ª TURMA SESSÃO VIRTUAL DO DIA: 29/7/25
EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI
Processo Nº AR-0082134-13.2024.5.22.0000 SESSÃO VIRTUAL (Instituída pelo Ato GP 45/2020 e alterada pelo
Complemento Processo Eletrônico - PJE Ato GP 55/2020), bem como Ato 2ª Turma nº 01/22.
Relator MARCO AURÉLIO LUSTOSA
CAMINHA Desembargadores Presentes: Dr. Téssio, Dr. Dr. Giorgi e Dr. Marco
Revisor MARCO AURÉLIO LUSTOSA
CAMINHA
Férias: Dr. Edilson
AUTOR MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO LUCIANO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 3149/PI) Procurador: José Heraldo de Sousa
ADVOGADO LUCIANA VALERIA GONCALVES
MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: Data da Pauta de Julgamento Virtual 29/7/25
8026/PI)
OBS: Apenas com votação pelo Sistema do PJE. As sustentações
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229563