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Municipio de São Jose do Rio
Bens
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Identificação
Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576
Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens
Assunto: Bens
Partes e Advogados
Apelado: Municipio de S *** Municipio de São Jose do Rio
Advogados e OAB
Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Ap *** Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens
Públicos; Apelante: Cesar Chiesa e outro; Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio
Preto; Advogada: Cecilia Cicote de Aguiar (OAB: 237996/SP) (Procurador)
1001935-25.2018.8.26.019 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001935-25.2018.8.26.0197; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP); Apelada: Cristina Santos de Moraes; Apelada:
Maria Aparecida de Freitas; Advogado: Danilo Lima da Silva (OAB: 291857/SP); Apelada: Ana Maria dos Santos Lima Carvalho;
Apelada: Dalva Fidelis dos Santos
1500847-72.2019.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500847-72.2019.8.26.0062; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bariri; Advogado: Marcos Roberto
Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Vanessa Cristiane Crepaldi
1061260-62.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061260-62.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcos Antonio Costa Galvão; Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB:
366038/SP)
1511718-17.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511718-17.2018.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP)
(Procurador); Apelado: Construtora F. Ponte Ltda; Advogada: Samira Siloti (OAB: 264038/SP)
1062488-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062488-08.2023.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Amauri Moraes Maia; Advogada: Patricia Beatriz Souza Muniz Piccart (OAB: 262438/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1079222-98.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079222-98.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria de Lourdes Martins Dias; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB:
129008/SP)
1080443-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080443-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sirlene Aparecida Rosa de Sousa; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP)
1085472-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085472-50.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Nascimento da Silva; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis
(OAB: 342031/SP)
0006021-66.2013.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006021-66.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Jose da Silva Contrato Pm
1048811-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048811-28.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelante: Município de
São Paulo; Advogado: Marcus Vinícius Almeida Machado Grisi (OAB: 515348/SP) (Procurador); Apelada: Norma Maria de Jesus
Santos; Advogado: Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542/SP); Interessado: Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus
Zerbini; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP)
0005276-86.2013.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005276-86.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Jaime José de Souza
1023057-64.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023057-64.2023.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Thiago
Mendes Martins; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens
Públicos; Apelante: Cesar Chiesa e outro; Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio
Preto; Advogada: Cecilia Cicote de Aguiar (OAB: 237996/SP) (Procurador)
1001935-25.2018.8.26.019 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001935-25.2018.8.26.0197; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP); Apelada: Cristina Santos de Moraes; Apelada:
Maria Aparecida de Freitas; Advogado: Danilo Lima da Silva (OAB: 291857/SP); Apelada: Ana Maria dos Santos Lima Carvalho;
Apelada: Dalva Fidelis dos Santos
1500847-72.2019.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500847-72.2019.8.26.0062; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bariri; Advogado: Marcos Roberto
Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Vanessa Cristiane Crepaldi
1061260-62.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061260-62.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcos Antonio Costa Galvão; Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB:
366038/SP)
1511718-17.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511718-17.2018.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP)
(Procurador); Apelado: Construtora F. Ponte Ltda; Advogada: Samira Siloti (OAB: 264038/SP)
1062488-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062488-08.2023.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Amauri Moraes Maia; Advogada: Patricia Beatriz Souza Muniz Piccart (OAB: 262438/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1079222-98.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079222-98.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria de Lourdes Martins Dias; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB:
129008/SP)
1080443-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080443-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sirlene Aparecida Rosa de Sousa; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP)
1085472-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085472-50.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Nascimento da Silva; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis
(OAB: 342031/SP)
0006021-66.2013.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006021-66.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Jose da Silva Contrato Pm
1048811-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048811-28.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelante: Município de
São Paulo; Advogado: Marcus Vinícius Almeida Machado Grisi (OAB: 515348/SP) (Procurador); Apelada: Norma Maria de Jesus
Santos; Advogado: Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542/SP); Interessado: Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus
Zerbini; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP)
0005276-86.2013.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005276-86.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Jaime José de Souza
1023057-64.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023057-64.2023.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Thiago
Mendes Martins; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º