Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) (Procurador); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Apelado: Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
1002212-51.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002212-51.2022.8.26.0019;
Acidente de Trânsito; Apelante: José Luiz dos Santos; Advogado: Gustavo Frezzarin (OAB: 262073/SP); Advogado: Gleberson
Roberto de Carvalho Miano (OAB: 261846/SP); Apelado: Municipio de Americana; Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB:
434591/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002278-31.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002278-31.2022.8.26.0019; Indenização por Dano
Material; Apelante: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador);
Apelado: PAJÉ DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIOS LTDA.; Advogado: Roberto Roli Tancredi (OAB: 261793/SP); Advogada:
Patricia Carvalho de Paiva Costa (OAB: 354223/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002285-51.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Comum Cível; 1002285-
51.2024.8.26.0666; Indenização por Dano Moral; Apelante: Graziele Alves Daliessi; Advogado: Ronaldo Miranda Filho (OAB:
321541/SP); Apelado: Município de Artur Nogueira; Advogada: Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB: 351979/SP)
(Procurador); Advogada: Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002308-28.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002308-28.2020.8.26.0604; Acidente de Trânsito; Apelante: Maisa
Aparecida dos Santos; Advogada: Ana Caroline Silva Santos Gonçalves (OAB: 453084/SP); Advogado: Alfredo Carlos da Silva
(OAB: 417018/SP); Apelante: Maria de Fatima Pereira dos Santos; Advogada: Ana Caroline Silva Santos Gonçalves (OAB:
453084/SP); Advogado: Alfredo Carlos da Silva (OAB: 417018/SP); Apelante: Alexandra Augusta dos Santos; Advogada: Ana
Caroline Silva Santos Gonçalves (OAB: 453084/SP); Advogado: Alfredo Carlos da Silva (OAB: 417018/SP); Apelante: Diego
Fernando Pereira dos Santos; Advogada: Ana Caroline Silva Santos Gonçalves (OAB: 453084/SP); Advogado: Alfredo Carlos da
Silva (OAB: 417018/SP); Apelante: Roberto Barbosa Barros; Advogada: Ana Caroline Silva Santos Gonçalves (OAB: 453084/SP);
Advogado: Alfredo Carlos da Silva (OAB: 417018/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB:
196542/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002309-83.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Ituverava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002309-83.2023.8.26.0288; Anulação e Correção de Provas / Questões;
Apelante: C. M. R.; Advogada: Fabiana Zanão Caliman (OAB: 297176/SP); Apelado: M. de I.; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB:
194155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002327-67.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002327-67.2022.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Rogério Cabral Silva; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002332-63.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002332-63.2023.8.26.0115; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Maria Aparecida Bezerra da Silva Cardoso; Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP); Advogada:
Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Apelado: Município de Campo
Limpo Paulista; Advogada: Gisela Simiema Ceschin (OAB: 247441/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002375-02.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002375-02.2023.8.26.0664; Adicional de Serviço Noturno;
Apte/Apdo: Município de Valentim Gentil; Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Jõao
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