Processo ativo
Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/
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Identificação
Nº Processo: 1034758-42.2023.8.26.0564
Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034758-42.2023.8.26.0564;
Partes e Advogados
Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado *** Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/
Advogados e OAB
Advogado: Arlem Oliveira d *** Arlem Oliveira de Carvalho (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL
CHAKUR FARAH; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034758-42.2023.8.26.0564;
Despesas Condominiais; Impetrante: RI 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Arlem Ol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iveira de Carvalho (OAB:
403081/SP); Interessado: Condomínio Edifício Zara; Advogado: Alvaro Fumis Eduardo (OAB: 330926/SP); Impetrado: Mm.
Juiz de Direito da 8ª Vara Civel da Comarca de São Bernardo do Campo; Interessado: Companhia Hipotecária Piratini - Chp;
Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Interessado: Companhia Provincia de Securitização; Advogado: Pedro
Ricardo E Serpa (OAB: 248776/SP); Advogada: Marina Monteiro Chierighini Lacaz (OAB: 286669/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023053-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 28ª Câmara de Direito Privado;
DIMAS RUBENS FONSECA; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Cível; Monitória; 1011193-68.2021.8.26.0451; Estabelecimentos
de Ensino; Requerente: Priscilla Aparecida Silva Ramos Ferreira; Advogada: Cristiane Maria Modesto (OAB: 244743/SP);
Requerido: Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista; Advogado: Diego Roberto Jeronymo (OAB: 296142/SP);
Advogada: Terezinha Maria Varela (OAB: 226005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023247-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 28ª Câmara de Direito Privado;
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1009248-46.2024.8.26.0320; Prestação
de Serviços; Requerente: Maple Bear Limeira (Mb Limeira Educação Infantil Ltda.); Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP);
Requerido: Dna Distribuidora Nacional de Andaimes Ltda; Advogada: Esmeralda Leite Ferreira Murano (OAB: 87159/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2025
Ação Rescisória 16
Agravo de Instrumento 190
Mandado de Segurança Cível 4
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Reclamação 1
Total 213
2021333-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7º Grupo de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1017474-92.2017.8.26.0576;
Multas e demais Sanções; Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/
SP); Réu: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021338-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7º Grupo de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1027951-77.2017.8.26.0576;
Multas e demais Sanções; Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/
SP); Réu: Banco Santander (Brasil) S/A; Réu: Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021348-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7º Grupo de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1012244-35.2018.8.26.0576;
Multas e demais Sanções; Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/
SP); Réu: Banco Bradesco S/A; Réu: Bruno Henrique Gonçalves; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021360-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7º Grupo de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1003036-27.2018.8.26.0576; Multas
e demais Sanções; Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP)
(Procurador); Réu: Banco Bradesco S/A; Réu: Mandaliti e Prado Sociedade de Advogados; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021366-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL
CHAKUR FARAH; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034758-42.2023.8.26.0564;
Despesas Condominiais; Impetrante: RI 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Arlem Ol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iveira de Carvalho (OAB:
403081/SP); Interessado: Condomínio Edifício Zara; Advogado: Alvaro Fumis Eduardo (OAB: 330926/SP); Impetrado: Mm.
Juiz de Direito da 8ª Vara Civel da Comarca de São Bernardo do Campo; Interessado: Companhia Hipotecária Piratini - Chp;
Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Interessado: Companhia Provincia de Securitização; Advogado: Pedro
Ricardo E Serpa (OAB: 248776/SP); Advogada: Marina Monteiro Chierighini Lacaz (OAB: 286669/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023053-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 28ª Câmara de Direito Privado;
DIMAS RUBENS FONSECA; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Cível; Monitória; 1011193-68.2021.8.26.0451; Estabelecimentos
de Ensino; Requerente: Priscilla Aparecida Silva Ramos Ferreira; Advogada: Cristiane Maria Modesto (OAB: 244743/SP);
Requerido: Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista; Advogado: Diego Roberto Jeronymo (OAB: 296142/SP);
Advogada: Terezinha Maria Varela (OAB: 226005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023247-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 28ª Câmara de Direito Privado;
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1009248-46.2024.8.26.0320; Prestação
de Serviços; Requerente: Maple Bear Limeira (Mb Limeira Educação Infantil Ltda.); Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP);
Requerido: Dna Distribuidora Nacional de Andaimes Ltda; Advogada: Esmeralda Leite Ferreira Murano (OAB: 87159/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2025
Ação Rescisória 16
Agravo de Instrumento 190
Mandado de Segurança Cível 4
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Reclamação 1
Total 213
2021333-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7º Grupo de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1017474-92.2017.8.26.0576;
Multas e demais Sanções; Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/
SP); Réu: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021338-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7º Grupo de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1027951-77.2017.8.26.0576;
Multas e demais Sanções; Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/
SP); Réu: Banco Santander (Brasil) S/A; Réu: Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021348-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7º Grupo de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1012244-35.2018.8.26.0576;
Multas e demais Sanções; Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/
SP); Réu: Banco Bradesco S/A; Réu: Bruno Henrique Gonçalves; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021360-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7º Grupo de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1003036-27.2018.8.26.0576; Multas
e demais Sanções; Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP)
(Procurador); Réu: Banco Bradesco S/A; Réu: Mandaliti e Prado Sociedade de Advogados; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021366-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º