Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP);

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e demais Sanções; Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP);
Réu: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndo-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021603-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Batatais; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502752-54.2020.8.26.0070; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Autor: Município de Batatais; Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP); Réu: Jose
Carlos Belga Batatais Me; Réu: Luiz Carlos Belga; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022629-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8º Grupo de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1047598-36.2021.8.26.0053;
Auxílio-Doença Acidentário; Autor: Mauro Alves Cordeiro; Advogada: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP); Réu: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2015328-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0017893-41.1983.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante:
Valma Ieda César Campreguer (Herdeiro); Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP); Advogado:
Rodrigo Heluany Alabi (OAB: 173533/SP); Agravante: Maria da Conceição dos Santos Cesar (Espólio); Advogado: Luiz Alberto
Teixeira (OAB: 138374/SP); Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP); Advogado: Rodrigo Heluany
Alabi (OAB: 173533/SP); Invtante: Valma Ieda César Campreguer; Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm;
Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Advogada: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Advogada: Marion Sylvia
de La Rocca (OAB: 99284/SP); Interessado: Selva Faleiros de Lima; Advogada: Renata Mihe Sugawara (OAB: 208015/SP);
Interessado: Judith Leandro Garcez Godoy; Advogado: Jose Orlando Soares (OAB: 63891/SP); Advogada: Giselle Ilide Rocha
(OAB: 237549/SP); Interessado: Adalgisa Leite Martins; Advogado: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP); Advogada: Mariles
Craveiro (OAB: 127207/SP); Interessado: Thereza de Jesus Costa; Advogada: Karina da Cruz (OAB: 261671/SP); Advogado:
Andre Folter Rodrigues (OAB: 252737/SP); Interessado: Djanira Leandro de Godoy Sampaio; Advogada: Maria de Fatima Jorge
de Oliveira Cirino (OAB: 201073/SP); Interessado: Humbert Ricard de Oliveira; Advogado: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/
SP); Interessada: Deborah Ester de Oliveira Marins; Advogado: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021695-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1535606-
02.2024.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Dourado
Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: Hidraulica Franchini Ltda. (Em recuperação judicial); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021725-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público;
EURÍPEDES FAIM; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1535459-
73.2024.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB:
49043/GO); Agravado: Koni Engenharia Ltda (Massa Falida); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021743-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Urânia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001118-59.2024.8.26.0646; Piso Salarial;
Agravante: Luciene Souza Silva Moscatelo; Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB: 22947/MA); Agravado: Município
de Santa Salete; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2021765-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000071-93.2025.8.26.0491; Exame
de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Fernando Henrique Ozai; Advogada: Rachel de Almeida Calvo (OAB: 128953/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021777-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º