Processo ativo
Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP)
Tratamento
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Identificação
Nº Processo: 1034144-06.2020.8.26.0576
Vara: 2ª
Assunto: Tratamento
Partes e Advogados
Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advog *** Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Alvin Figueiredo Leite (O *** Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado:
Município de Araraquara; Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277/SP) (Procurador)
1034144-06.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034144-06.2020.8.26.0576; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Izabel Gambin (Incapaz); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Curador:
Fatima Regina Ceron da Silva; Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP)
(Procurador)
1003908-60.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003908-60.2024.8.26.0114; Assunto: Aposentadoria;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: André Luís Bizarro (Justiça Gratuita); Advogado: Waldir Fantini (OAB: 292875/SP);
Interessado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador)
1500173-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1500173-48.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento
de insumos; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rodrigo Iocca Silveira (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público); Curador: Rosana Iocca Silveira
0009181-79.2003.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009181-79.2003.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Apelado: Rubens
Ribeiro Domingues
1023571-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023571-81.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Vanessa da Silva Frazao e outro;
Advogado: Leandro Pereira Alcantara (OAB: 262252/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira
da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1000442-04.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000442-04.2024.8.26.0326; Assunto: Pensão; Apelante: CLARICE LEANDRO SOARES (Incapaz);
Curadora: Delícia Leandro dos Santos Budoia; Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP); Advogado:
Nelson Brilhante (OAB: 366595/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/
SP) (Procurador)
1002590-89.2020.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002590-89.2020.8.26.0176; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ismail
da Silva Moraes; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador)
1052346-25.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052346-25.2021.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Montante Incorporações Ltda; Advogado: Fernando de Angelis Gomes (OAB: 213682/SP); Apelado: Município
de Campinas; Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP)
1500201-03.2024.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500201-03.2024.8.26.0219; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Guararema; Advogada:
Bruna de Oliveira Faria (OAB: 284817/SP) (Procurador); Apelado: Robson Marques Frigo
1501443-61.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501443-61.2023.8.26.0306; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelado: Cleuza Silveira (Espólio)
1500183-79.2024.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500183-79.2024.8.26.0219; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Guararema; Advogada:
Bruna de Oliveira Faria (OAB: 284817/SP) (Procurador); Apelado: Priscila Andrade da Silva
1000675-62.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000675-62.2024.8.26.0435; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Messias de Almeida;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado:
Município de Araraquara; Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277/SP) (Procurador)
1034144-06.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034144-06.2020.8.26.0576; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Izabel Gambin (Incapaz); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Curador:
Fatima Regina Ceron da Silva; Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP)
(Procurador)
1003908-60.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003908-60.2024.8.26.0114; Assunto: Aposentadoria;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: André Luís Bizarro (Justiça Gratuita); Advogado: Waldir Fantini (OAB: 292875/SP);
Interessado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador)
1500173-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1500173-48.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento
de insumos; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rodrigo Iocca Silveira (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público); Curador: Rosana Iocca Silveira
0009181-79.2003.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009181-79.2003.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Apelado: Rubens
Ribeiro Domingues
1023571-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023571-81.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Vanessa da Silva Frazao e outro;
Advogado: Leandro Pereira Alcantara (OAB: 262252/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira
da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1000442-04.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000442-04.2024.8.26.0326; Assunto: Pensão; Apelante: CLARICE LEANDRO SOARES (Incapaz);
Curadora: Delícia Leandro dos Santos Budoia; Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP); Advogado:
Nelson Brilhante (OAB: 366595/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/
SP) (Procurador)
1002590-89.2020.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002590-89.2020.8.26.0176; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ismail
da Silva Moraes; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador)
1052346-25.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052346-25.2021.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Montante Incorporações Ltda; Advogado: Fernando de Angelis Gomes (OAB: 213682/SP); Apelado: Município
de Campinas; Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP)
1500201-03.2024.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500201-03.2024.8.26.0219; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Guararema; Advogada:
Bruna de Oliveira Faria (OAB: 284817/SP) (Procurador); Apelado: Robson Marques Frigo
1501443-61.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501443-61.2023.8.26.0306; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelado: Cleuza Silveira (Espólio)
1500183-79.2024.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500183-79.2024.8.26.0219; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Guararema; Advogada:
Bruna de Oliveira Faria (OAB: 284817/SP) (Procurador); Apelado: Priscila Andrade da Silva
1000675-62.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000675-62.2024.8.26.0435; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Messias de Almeida;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º