Processo ativo

Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Ficam

0416701-90.1992.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000005-
Partes e Advogados
Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Ana Pau *** Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Ficam
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Con *** Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP); Advogada: Carolina
Apte: Roseli da Cruz; Advogada: Daniela Skromov de Al *** Roseli da Cruz; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público);
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Sugaya (OAB: 129690 *** Roberto Sugaya (OAB: 129690/SP); Apelante: Rossini Ito
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 129690/SP); Apelante: Hirohide Kamada (Herdeiro); Advogado: Roberto Sugaya (OAB: 129690/SP); Apelante: Rossini Ito
de Oliveira (Herdeiro); Advogado: Roberto Sugaya (OAB: 129690/SP); Apelante: Alexandre Hiroaki Kamada; Advogado: Roberto
Sugaya (OAB: 129690/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 180136/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0416701-90.1992.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0416701-90.1992.8.26.0053; Indenização por Dano
Material; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP); Advogada: Carolina
Pellegrini Maia Rovina Lunkes (OAB: 301500/SP); Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Roseli da Cruz; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público);
Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP); Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Daniel Ferreira de Lima; Advogada:
Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público); Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB:
112362/SP); Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Josanias Pereira de Lima Júnior; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB:
162259/SP) (Defensor Público); Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP); Advogada: Graziella Moliterni
Benvenuti (OAB: 319584/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0417842-42.1995.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0417842-42.1995.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Vania Avantaggiato; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP);
Apelante: Maria Helena de Lima; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB:
390025/SP); Apelante: Nadir Moraes Pacheco da Silva; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Hilda Antorino;
Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Fabio Antonio Cintra; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Ricardo
Claro (Falecido); Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Fisaco Shimoda; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante:
Palmira Piovesan Reis Dourado; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Marcus César de Cerqueira Regis; Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Rosana Nocciolini; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Rafael Judeikis; Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Yukie Nishizima; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Antonio Carlos dos Santos
Amorim; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Antonio Pereira Afonso; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante:
Messias Justino Gabriel; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Mirian Monte Alegre Zanin; Advogado: Paulo
Monteiro; Apelante: Olivia Dias Afonso; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: José Aparecido de Jesus;
Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Adalberto Simoes; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Noboru Sato;
Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Paulo de Oliveira Camelo; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Vânia
Regina Loturco da Silva; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Zildo Novais; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP);
Apelante: Ione de Souza Primo; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Yuiko Nakata Horita; Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
130029/SP); Apelante: Ana Piovezan; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Elaine Cristina Campos; Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Apelante: Harley Hercia Amorim; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: João Roberto dos Santos; Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Benedito Airton dos Santos; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Eduardo Goro
Ide; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Toyo Takara; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Neusa Aparecida
Garcia da Silva; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Carlos Alberto Tancredi; Advogado: Paulo Monteiro;
Apelante: Angelo Antonio Laurino; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Sonia Maria Farina Giovanini;
Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Estezildo Oliveira Reis; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Mauricio
da Silva Soares; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Laercio Branco; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante:
Benedito José dos Santos; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Vivaldo Ruivo Fernandes; Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
130029/SP); Apelante: Vania Avantaggiato; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Doroti Branco; Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Apelante: Edna Tadeu Moreira; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Eva Martins da Costa; Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Leonidas Costa dos Santos; Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Heloisa Leitao
Cardoso D’Affonseca; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Wellington Jorge Paulino; Advogado: Paulo
Monteiro; Apelante: Elaine de Oliveira Silva; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Apelante: Ana Beatriz Avantaggiato
Oliveira Silva (herdeira de Fernando César Oliveira Silva); Advogado: Paulo Monteiro; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Apelante: Fernando Cesár Oliveira Silva; Advogado: Paulo Monteiro; Apelado: Município de São Paulo;
Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000005-02.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000005-
02.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca
Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros
(OAB: 183724/SP); Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000006-91.2022.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:35
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