Município de São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador)

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1010307-60.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010307-60.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Serviços;
Apelante: LELES MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outro; Advogado: Murilo Leles Magalhaes (OAB:
35657/GO); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador)
1516313-55.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516313-55.2019.8.26.0564; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Victor Silva Monteiro (OAB: 15164/AL)
(Procurador); Apelado: Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do ABC
1500615-17.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500615-17.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelado: Massao
Saito
1501166-94.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501166-94.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Cardia de
Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador);
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB:
449714/SP) (Procurador); Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Advogado: Edson
Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador);
Apelada: Marinez Campanile Mangolini
1038270-14.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038270-14.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Luís Antonio Valentin Assis; Advogado: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP); Advogada:
Mariane Aparecida Costa Gorzoni (OAB: 509190/SP)
1513945-79.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513945-79.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sparflex Fios e Cabos Especiais Ltda. (Revel)
1501196-32.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501196-32.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Stati
1067120-20.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067120-20.2019.8.26.0053; Assunto: Averbação /
Contagem de Tempo Especial; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alisson Fernando Chiorato e outros; Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Jose Almir Curciol
(OAB: 126722/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
(Procurador)
1045369-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045369-03.2024.8.26.0602; Assunto: Anulação; Apelante: Rodrigo
Moraes e Silva; Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
1501226-67.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501226-67.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Onofre Fernandes
Filho
1062759-18.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062759-18.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev (Procurador Geral do Estado) e outro; Advogado: Daniel Girardi
Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Apelado: Juscelino de Melo Falcão; Advogado: Dênis Pereira da Silva (OAB: 364067/
SP)
1501456-12.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º