Processo ativo

Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/

1042270-23.2024.8.26.0053
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042270-
Partes e Advogados
Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Sand *** Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/
Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada *** São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/
Apte: Marcos Dameto Cabral; Advogada: Rafaela Viol Nitatori *** Marcos Dameto Cabral; Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para se
Advogados e OAB
Advogado: Henrique *** Henrique Serafim
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1042270-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042270-
23.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique Serafim
Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/
SP) (Procurador); Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1042793-06.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042793-
06.2022.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: José Abel Oliveira Santos; Advogada: Bruna Guerra Calado
Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1043196-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1043196-04.2024.8.26.0053;
Remoção; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador); Apelada:
Paula Cristina Batista; Advogado: Leonardo Vicente dos Santos (OAB: 481772/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1043487-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043487-04.2024.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Hugo Silva de Oliveira; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1043523-18.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043523-18.2024.8.26.0224; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) (Procurador);
Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) (Procurador); Apelado: Rosemeire Ferreira de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044518-59.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044518-59.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/
SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Marcos Dameto Cabral; Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044825-57.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044825-
57.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: André Mendes
Moreira (OAB: 250627/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador);
Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/
SP); Advogada: Sabrina Oliveira Machado (OAB: 390792/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044974-78.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044974-78.2024.8.26.0224;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo (OAB: 249604/
SP) (Procurador); Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida Israel
Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 22:43
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