Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador);

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1018017-05.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018017-05.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23.8.26.0053;
Indenização por Dano Material; Apelante: Solange Evangelista do Nascimento; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador);
Apelado: Companhia Saneamento Basico Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Francisco José Carvalho (OAB: 162797/SP);
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: José Trindade
de Oliveira (OAB: 194783/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1063850-46.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063850-
46.2023.8.26.0053; Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apte/Apdo: Companhia Saneamento Basico
Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Advogada: Eliana Garzel Vieira (OAB: 92504/
SP); Apdo/Apte: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
Apelação Cível 6
Total 6
1000817-63.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de Conchas; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000817-63.2024.8.26.0145; Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária
Rodovias do Tietê S/A; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo
(OAB: 70711/SP); Apelada: Renata Trevizano Del Ben; Advogada: Rachel Trevizano de Abreu (OAB: 192642/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001340-51.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001340-
51.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Bimbo do Brasil Ltda; Advogada: Juliana
de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP); Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB:
124456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002396-65.2023.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Cosmópolis; 2ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1002396-65.2023.8.26.0150; Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: Município de Cosmópolis; Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252/SP) (Procurador);
Advogada: Nayara de Sousa Soares Rocha (OAB: 351984/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1004422-84.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1004422-84.2023.8.26.0619; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Lindamara Cristina Gomes de Gois; Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP); Apelado:
Município de Taquaritinga; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018315-07.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018315-07.2017.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Tome Engenharia S/A; Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira (OAB:
312970/SP); Apelante: Tome Equipamentos e Transportes Ltda; Advogado: Marcos Focaccia (OAB: 354978/SP); Advogada:
Bruna Basile Focaccia (OAB: 354960/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP)
(Procurador); Interessado: Secretário Estadual da Fazenda de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de
Almeida (OAB: 91303/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º