MUNICIPIO DE SAO PEDRO

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 135
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARTINS TRABALHO
AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
RÉU LOURIVAL DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ELISANGELA CASSIA DA SILVA SANTOS
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Intimado(s)/Citado(s):
- LOURIVAL DA SILVA
Os processos constantes desta pauta qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e não forem julgados na
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Extrapauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Extrapauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/01/2025 -
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/01/2025 -
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais, em 26 de fevereiro de 2025, para julgamento de
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
processos eletrônicos.
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Individuais, em 26 de fevereiro de 2025, para julgamento de
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
processos eletrônicos.
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Justiça.
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
Justiça.
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
expressamente o interesse em sustentar.
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
expressamente o interesse em sustentar.
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
Sessão Virtual (até o dia 25 de fevereiro de 2025) e, na
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
através do endereço eletrônico da Secretaria da
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Sessão Virtual (até o dia 25 de fevereiro de 2025) e, na
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
através do endereço eletrônico da Secretaria da Processo Nº AR-0007243-16.2024.5.15.0000
Seção:sdi3@trt15.jus.br. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0018025-82.2024.5.15.0000 Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RÉU MARIA BEZERRA DE MIRANDA
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
388308/SP)
RÉU ELISANGELA CASSIA DA SILVA
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222